Resenha para gostar do direito

RESENHA
PARA GOSTAR DO DIREITO

TERESINA, 30 DE ABRIL DE 2013

Referência Bibliográfica
HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, 3ªed. 2000

Capitulo I
Herkenhoff aborda a importância dada por ele à matéria Introdução ao Direito, cujo objetivo principal deve ser o de despertar nos principiantes o gosto e entusiasmo pelo Direito, alegando inicialmente que a motivação eficaz é aquela em que se aprende prazerosamente. Esclarece que a disciplina não é jurídica porque não possui autonomia científica, e por isso seu conteúdo não é rigoroso, atribuindo à Introdução um caráter meramente didático, ou seja, de função formativa.
Entra em foco a discussão se a Introdução ao Direito seria ou não disciplina científica: alargando o campo temático e conferindo a disciplina caráter enciclopédico, ela não é de forma alguma ciência, uma vez que faltaria a ela unidade de objeto, ou seja, um campo próprio de pesquisa. Restringindo a disciplina aos temas essenciais, seria então de natureza filosófica e não científica.
Segue-se um conflito polêmico para distinguir a Introdução ao Direito da Filosofia do direito, já que ambas buscam uma síntese do Direito. Herkenhoff expõe uma série de autores consagrados da temática, que apresentam seus argumentos contra e a favor da inclusão da Teoria Geral do Direito no âmbito da Filosofia do Direito, mas ressalta que acompanha os autores que entendem ser a Teoria Geral do Direito uma parte da Filosofia do Direito (Miguel Reale, Luís Recaséns Siches e, sobretudo A. L. Machado Neto). Conclui o capítulo apresentando uma evolução da disciplina ao longo da história e afirmando que a Filosofia do Direito deveria ser no final do curso, o eixo catalisador, fechando uma formação verdadeiramente “universitária”.

Capítulo II
Neste capítulo, o autor analisa as diversas definições atribuídas ao Direito. Em um primeiro sentido, o direito é o conjunto de