Resenha da obra teoria pura do direito, de hans kelsen

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  • Publicado : 7 de fevereiro de 2013
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Este trabalho é uma simples resenha do livro, seus parágrafos são baseados em partes importantes da obra de modo que fique clara a leitura e as ideias propostas pelo autor. Faça bom uso :) !Kelsen empreende desenvolver uma teoria jurídica pura, ou seja, purificada de toda a ideologia política e consciente da sua especificidade para aproximar tanto quanto possível seus resultados doideal de toda ciência: objetividade e exatidão. Para isso se faz necessário mudar o foco do como ‘deve ser’ o Direito para como ele é. São as normas jurídicas o objeto de estudo e não a condutahumana. Desse modo, a ciência jurídica torna-se diferenciada das outras ciências como a psicologia, a sociologia e a ciência politica. (Kelsen págs VII, 1 e 50)

Qual a diferencia entre aMoral e o Direito? A principal diferença está na intensidade de como eles prescrevem ou proíbem uma determinada conduta, o Direito se concebe como uma ordem de coação, a Moral apenas consiste naaprovação da conduta conforme as normas e a desaprovação quando isso não ocorre, isto é, não ha um constrangimento físico, apenas moral. (Kelsen págs 42-45)

O Direito é essencialmente moral, pois é apartir de certa Moral que as normas são criadas. Mas o Direito pode não ser moral, no que se refere a justiça, já que não tem a necessidade de ser. Tudo depende da relatividade da moral, uma moral vigenteem dada sociedade pode ser imoral em outra. Por isso a Justiça também é ela relativa. Com efeito, a ciência jurídica não tem que legitimar o Direito, mas apenas o deve conhecer e descrever. (Kelsenpágs 45-49)

O fundamento de validade de uma norma apenas pode ser a validade de outra norma designada como superior. Normalmente esse papel cabe à Constituição, permanece fora de questãoqual seja seu conteúdo, se este é justo ou injusto, pois uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo, mas porque é criada por uma forma determinada. Por isso, todo e qualquer...
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