Recursos humanos em vigilancia sanitaria

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  • Publicado : 2 de abril de 2013
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A formação de recursos humanos em vigilância sanitária é um tema caro para a maioria dos profissionais de saúde coletiva que atuam neste campo. Ao lado do financiamento, descentralização, planejamento e informação, a formação de recursos humanos para atuar em vigilância sanitária tem sido uma reivindicação de gestores ao longo dos anos de implementação do SUS.
As inúmeras experiências relatadasà respeito incluem aquelas em que os serviços figuram como “polo ativo”, demandando à academia a promoção de cursos, e outras, em que o movimento inicial localiza-se em instituições de ensino e pesquisa, que sensibilizam os serviços mediante oferta de várias modalidades de cursos, atendendo mais ou menos suas necessidades.
Um exemplo do primeiro caso é o curso de especialização em vigilânciasanitária promovido por meio de um convênio entre um órgão público da administração direta – o Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – e uma instituição de ensino superior – a Universidade de Taubaté. Realizado em 1991, figura como a primeira iniciativa do gênero no país, demonstrando, também, como a preocupação com a formação de recursos humanos remonta aosprimeiros tempos da implantação da vigilância sanitária no SUS.
No segundo caso, pode-se citar o curso técnico de vigilância sanitária e saúde ambiental oferecido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz (EPSJV/Fiocruz) desde 1996, voltado para atender demanda por formação de nível médio “mediante ausculta às Secretarias Estadual e Municipais de Saúde”[1].]
A relevância do tematem mobilizado pesquisadores e gestores na proposição e realização de seminários e oficinas de trabalho (OT) nos quais aspectos específicos relacionados à formação de recursos humanos em vigilância sanitária são apresentados e discutidos, gerando relatórios e propostas.
Este Termo de Referência (TR) abordará o assunto a partir do relatório da OT “Formação de Recursos Humanos para a VigilânciaSanitária”, realizada em Salvador no ano de 2000.[2]
A abrangência com que o tema foi apresentado e discutido naquela oportunidade é especialmente útil num momento em que, nove anos depois, o tema volta a chamar a atenção de profissionais de vigilância sanitária. Serão recuperados aspectos conjunturais que determinaram a realização do evento naquele ano, bem como as propostas dele resultantes. Comoforma de atualizar o tema para os dias atuais, serão fornecidos, sempre que possível, informações e reflexões publicadas em documentos produzidos em eventos posteriores.[3]
A realização da OT “Formação de Recursos Humanos para a Vigilância Sanitária” parece refletir o momento especialmente importante para a vigilância sanitária no SUS. A criação da ANVISA no ano anterior (1999) e o fomento dado àrealização de experiências de formação e de capacitação de profissionais[4] forneciam o subsídio necessário à mobilização de técnicos e pesquisadores de vigilância sanitária envolvidos com a temática. A leitura do TR que norteou a realização do evento cita o “Documento Preliminar para Apoio aos Estados na Estruturação do Componente VISA na Política de Desenvolvimento de RH”, elaborado pelo GT deRecursos Humanos da ANVISA em 2000. Duas oficinas de trabalho realizadas em junho e julho do mesmo ano em Brasília e São Paulo, respectivamente, abordaram a formação especializada em vigilância sanitária. Citando o relatório final desta última, o TR realça os seguintes aspectos:

1. Necessidade de definição de um marco conceitual dos cursos de formação em vigilância sanitária
2.Modalidades de cursos e respectivas titulações
3. Seleção de clientela
4. Denominação dos cursos
5. Dificuldades quanto à bibliografia e recursos docentes.

Procurando responder esses aspectos, o TR propõe que a OT analise uma proposta para a formação de recursos humanos em vigilância sanitária a partir de programas permanentes e programas especiais, os primeiros incluiriam “cursos em nível...
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