Racionalismo dogmatico ou normativismo juridico de hans kelsen

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  • Publicado : 27 de junho de 2012
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Racionalismo Dogmático ou Normativismo Jurídico de Hans Kelsen

1-A teoria Kelsiniana, denominada de racionalismo dogmático, expressa a ideologia da época em que foi criada, em que imperava a “racionalização de poder”, nesse contexto, essa doutrina previa o reconhecimento de que?

Previa reconhecer a existência de ordens jurídicas de conteúdo político, diverso do conteúdo político,diverso do conteúdo liberal ou social-democrático que exibia nos povos europeus ocidentais.


2-Hans kelsen (1881-1973) compreendia que o direito possui uma realidade específica, as suas idéias foram uma reação, no tempo, a que tipo de situação?


A concepção positivista do saber identificava o conhecimento válido com a ciência natural, fundada na indução experimental, o jurista aferia aosociologismo, que, com sua feição a eclética, submetida o direito a diversas metodologias empíricas: a psicológica, a dedutivas silogística, a histórica, a sociológica etc. Com isso não havia domínio científico no qual o cientista do direito não se achasse autorizado a penetrar levando a ciência jurídica á ruína ao tornar empréstimos metodológicos de outras ciências.

3-Hans Kelsen submeteu aciência do direito a uma dupla depuração. Com base no texto, explique como ocorreu essa dupla depuração.


A primeira procura afastá-la de quaisquer influências sociológicas, liberando-a da análise de aspectos fáticos que, porventura, estejam ligados ao direito, remetendo o estudo desses elementos sociais ás ciências causais (sociologia, psicologia jurídica etc.).
A segunda purificaçãoretira do âmbito de apreciação da ciência jurídica a ideologia política, os aspectos valorativos, ou seja, toda e qualquer investigação moral e política, relegando-as á ética, á política, á religião e á filosofia da justiça. Segundo a doutrina em tela, justiça é uma questão insuscetível de qualquer indagação teórica - cientifica, porque constitui um ideal a atingir, variável de acordo com asnecessidades da época e de cada círculo social, dependendo sempre de uma avaliação fundada num sistema de valores .


4-Qual é segundo Hans Kelsen o objeto específico da ciência jurídica?

Feitas as purificações antissociológicas e anti-ideológicas, Kelsen constitui, como objeto especifico da ciência jurídica, a norma de direito. O jurista teórico deve tão somente conhecer e descrever talnorma, mediante proposição jurídica.

5-kelsen introduz em sua obra o dualismo neokantiano de ser e deve ser que constituem duas categorias originárias que não deveriam de nenhuma outra. Essas duas categorias são também, duas formas mentais que correspondem a dois domínios. Quais são esses domínios explique.

Com base nessa distinção fundamental entre ser e dever ser, considerou odever-ser como expressão da normatividade do direito, que deve ser investigada pela ciência jurídica, que é uma ciência, pois seu objeto consiste em estudar normas que enunciam o que se deve fazer, e não o que sucedeu, sucede ou sucederá. Em contraposição, o ser diz respeito á natureza, que é regida pela lei da causalidade, que enuncia que os objetos naturais se comportam de um determinado modo. Asubstância da concepção de Kelsen está nessa distinção e contraposição lógico - transcendental entre ser e dever, isto é entre o mundo físico, submetendo ás leis as causalidades, e o mundo das normas, regido pela imputabilidade.

6- De acordo com a teoria de Kelsen, a ciência do direito deve fazer uso de qual método, e qual é o elemento mais importante nesse método.

A ciência do direito deveexpor ordenada e coerentemente as normas, mediante o emprego do método normólogico, que, pela imputabilidade, liga um fato condicionante a um fato condicionado.

7- Conforme o texto o que é imputação?

A imputação é, portanto, a operação lógica que atribui uma conseqüência em virtude da prática de um ato.

8- Para Kelson, o objeto da ciência do direito, são normas jurídicas, essas...
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