A prova no processo penal

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A PROVA NO PROCESSO PENAL

O Processo Penal, em seu livro VII nos informa que através da prova o juiz formará a sua convicção, não devendo de modo algum fundamentar sua decisãoexclusivamente nos elementos informativos que forem colhidos na investigação salvo as provas cautelares (urgentes), não repetíveis e antecipadas. Somente quanto o estado das pessoas serão observadas restriçõesestabelecidas na lei civil.
Conceituando pode-se dizer que ela é a demonstração da verdade ou a afirmação de um fato ou a soma dos motivos geradores da certeza13, compreendendo em seusconceitos e aspectos, objetivos e subjetivos.
Essa demonstração a respeito da veracidade ou falsidade da imputação, que deve gerar no juiz a convicção de que precisa para se manifestar é queconstitui a prova.
Num conceito mais clássico, proposto por Malatesta14, a prova é o meio objetivo pelo qual o espírito humano se apodera da verdade.______________________________________________________________________
13 MITTERMAIER, CARL JOSEPH ANTON. Tratado da Prova em matéria Criminal. Tradução de Herbert Wüntzel Hunrinch 2.ed. São Paulo. Bookseller,1997. p.55.
14 MALATESTA, Framarino Dei. A lógica das provas em matéria criminal. Tradução. Paolo Capitanio. São Paulo: 1996, vol.1. São Paulo, 1984.





O objeto da prova se constitui portodos os fatos que as partes pretendem evidenciar ao juiz. Porém nem todos os fatos que devem ser demonstrados, apenas aquele que geram incertezas quanto a existência ou forma de ocorrência e que sãoimprescindíveis para a o julgamento do processo.
Segundo Capez15, o objeto da prova é toda circunstância, fato ou alegação referente a demanda sobre as quais pesa a incerteza, e quenecessitam ser demonstrados perante o juiz para a apuração da causa.
Alguns fatos, entretanto, não podem ser objetos de provas. Como por exemplo: o direito, pois o juiz o conhece; salvo se for...
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