Racionalismo de hans kelsen

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Racionalismo de Hans Kelsen
Hans Kelsen, judeu, nasceu na cidade de Praga no ano de 1881, consagrado mundialmente como fundador da escola Normativista.
Conquista em 1911 o cargo de livre docente em direito público e filosofia do direito. Em 1919 é promovido a professor de direito de Viena. Em 1920, completa o sistema hierarquizado da ordem normativa (trabalho profundo ainda hoje citadíssimo,em que pela primeira vez surge sua ideia de identificar o Estado com o direito) baseando-se na construção jurídica de seu discípulo Adolf Merkl.
Em 1930 leciona durante três anos na Universidade de Colônia, quando por motivos políticos é afastado pelo partido Nacional – Socialista, o futuro partido Nazista, que dominara o governo da Alemanha.
Fato marcante da vida de Kelsen foi sua agitada fugada Alemanha e ida para os Estados Unidos em 1940, onde lecionou como professor visitante em Harvard e depois em Berkley. Publicou em 1945 a Teoria Geral do Direito do Estado que praticamente condensa sua obra cujo núcleo é representado pela teoria pura do direito.
Morreu nos Estados Unidos, na cidade Orinda, no Estado da Califórnia, em 1973, aos 92 anos.
No meio jurídico Hans Kelsen é tido comoum dos maiores juristas do século XX. Publicou mais de 20 (vinte) livros e centenas de artigos, também é considerado o pai da teoria pura do direito, ramo da escola positivista.
Positivismo Sociológico e Positivismo Jurídico
O termo positivismo não possui um único sentido, pois abrange tanto o positivismo sociológico, doutrina de Augusto Comte (que procurava eliminar da metodologia a busca deprincípios pré-concebidos, estabelecidos por via dedutiva; negando a metafísica, supervalorizava o empirismo e as ciências experimentais, confiando religiosamente no conceito de fatos, afastando qualquer conhecimento que não tenha partido da observação) e o positivismo jurídico, dominada pelo positivismo sociológico que passou a tê-lo como a única via de positivação jurídica.
O positivismo, aoafastar o Direito Natural vem a reconhecer somente o Direito Positivo, no sentido de direito em vigor eficiente em certa sociedade, delimitando assim o conhecimento científico-jurídico ao estudo das legislações positivas. A sociologia era a única ciência social por isso a ciência jurídica seria um setor da sociologia.
Émile Durkheim, continuando a obra de Comte, procurou demonstrar que os direitosnaturais, na verdade não são produtos do indivíduo, mas da consciência coletiva, portanto o direito por ser um fato social, deve ser estudado pelo método sociológico (o método experimental compõe-se fundamentalmente de três fases: a) observação; b) formulação de hipótese; c) experimentação).
O positivismo jurídico rejeita todos os elementos de abstração na área do direito, a começar pela ideia dodireito natural, por julgá-la metafísica e anticientífica. Para essa corrente de pensamento o objeto da ciência do direito tem por missão estudar as normas que compõem a ordem jurídica em vigor. A sua preocupação é com o direito existente. Em relação à justiça, a atitude positivista e de um ceticismo absoluto considerando-a um ideal irracional, acessível apenas pelas vias da emoção, as quais opositivismo se omite. Para o positivismo jurídico só existe uma ordem jurídica, a comandada pelo estado e que é soberana.
A chamada Escola da Exegese desenvolveu um programa típico do positivismo.
Racionalismo dogmático ou normativismo jurídico de Hans Kelsen
O racionalismo dogmático, ou teoria Kelseniana, maior expressão do conhecimento jurídico, sendo essa uma consequência da decadência domundo capitalista liberal, marcado pela Primeira Guerra Mundial. Para a ciência jurídica, segundo essa doutrina, não importa o conteúdo do direito.
Diante dos problemas do direito público e da Teoria do Estado, concepções dominantes, nasce, portanto a teoria pura do direito de Hans Kelsen.
O jurista aderia ao sociologismo e submetia o direito a diversas metodologias empíricas: da psicologia, da...
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