Psicologia

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL
PRAÇA JACILÂNDIA, Nº 4-33 - CENTRO - CEP 15520-000 CNPJ: 46.599.833/0001-11 VALENTIM GENTIL - SP www.valentimgentil.sp.gov.br

RUBRICA

FOLHA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013 ÓRGÃO: PROCESSO: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TIPO DE LICITAÇÃO: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL 06/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE LEI FEDERAL Nº 10.520/2002; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006; DECRETO MUNICIPAL Nº 2.402/2006; DECRETO MUNICIPAL Nº 2.603/2010; LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, NA PRAÇA JACILÂNDIA, Nº 4-33 - CENTRO, EM VALENTIM GENTIL - SP (017) 3485-9400 / 3485-9405 cpl.pmvg@valentimgentil.sp.gov.br

LOCAL: TELEFONE/FAX: E-MAIL:11.1 -

PREÂMBULO: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, com sede à Praça Jacilândia, nº 4-33 - Centro, em Valentim Gentil – SP, torna público que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013, às 15h30m, do dia 04 de fevereiro de 2013, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER NECESSIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DEVALENTIM GENTIL. Os envelopes contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO definidos neste Edital deverão ser entregues ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço supracitado no dia 04 de fevereiro de 2013, às 15h30m, quando será realizada a sessão pública de abertura. O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 2.402/2006, Decreto Municipal nº 2.603/2010 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinentes. Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço acima mencionado, no horário das 9h00m às 16h00m, nos dias úteis.OBJETO: Constitui objeto do presente Edital o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER NECESSIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, tudo de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante deste Edital. A detentora da Ata de Registro de Preços, quando da solicitação pela Prefeitura deverá atender àsseguintes exigências: Entregar o objeto licitado nos locais e prazos determinados na autorização de compra emitida pela Prefeitura. Em nenhuma hipótese serão aceitos e recebidos pela Prefeitura, produtos diferentes do exigido nesta licitação. A empresa vencedora deverá fornecer qualquer quantidade solicitada pela Prefeitura, não podendo, portanto estipular em sua proposta comercial, cotas mínimasou máximas, para remessa dos produtos, respeitada as quantidades mínimas de transporte, terrestre ou pluvial, inerente ao objeto do presente processo licitatório.

1.2 -

1.3 -

1.4 1.5 -

22.1 -

2.2 -

2.2.1 2.2.2 2.2.3 -

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL
PRAÇA JACILÂNDIA, Nº 4-33 - CENTRO - CEP 15520-000 CNPJ: 46.599.833/0001-11 VALENTIM GENTIL - SPwww.valentimgentil.sp.gov.br

RUBRICA

FOLHA

33.1 -

DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto no item 8, deste Edital, deverá apresentar a sua proposta comercial e documentos de habilitação em 02 (dois) envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n° 01 e n° 02, para oque se sugere a seguinte inscrição: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013 ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA COMERCIAL PROPONENTE (NOME COMPLETO) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013 ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO)

3.2 -

A abertura desta licitação ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2013,...
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