Provas - direito civil

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SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO 04

2 CONCEITO 05

3 PROVAS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 07
3.1 MEIOS DE PROVAS 08
3.1.1 Confissão 09
3.1.2 Capacidade para Confessar 11
3.1.3 Confissão pelo representante da parte 12
3.1.4 Atos Processados em Juízo 13
3.1.5 Prova Documental 14
3.1.6 Documento Público 15
3.1.7 Documento Particular 17
3.1.8 Instrumento Particular 18
3.1.9 Escritura Pública 18

4PROVA TESTEMUNHAL 20
4.1.1 Noções Gerais................................................................................................. 20
4.1.2 Condições de admissibilidade das testemunhas..............................................................................................................21

5 PRESSUNÇÃO E INDÍCIOS 22

6 PROVA PERICIAL 25

7 DIREITO CONTISTUCIONAL À PROVACIVIL 25

8 OBJETO DA PROVA 26

9 ÔNUS DA PROVA 29

10 A REVELIA E A PROVA 30

11 CONCLUSÂO 32

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 33










1 INTRODUÇÃO




Neste trabalho da diciplina de Direito Civil foi dado para desenvolvimento e debate o tema ‘’Provas’’. Temos como objetivo explanar de maneira objetiva os aspectos que caracterizam essa matéria.O meio usado para demonstrar a validade, existência e procedência do ato ou negócio jurídico chama-se prova. Deve ser pertinente (adequada à demonstração dos fatos em questão), admissível (não proibida por lei e aplicável ao caso em exame), e concludente (esclarecedora dos fatos controvertidos).


Por meio de documentos, de confissão, testemunhas, e perícias etc.; oinvestigador chega a ‘’Prova’’. Em tese, ‘’Prova’’ consiste em ser o conjunto de atos praticados pelas partes, por terceiros e até pelo juiz, a fim de chegar à verdade e formar a opinião do magistrado.


Segundo Washington de Barros Monteiro, “aquilo que não se prova equivale ao que não existe”; Podemos perceber por essa afirmação o quanto a Prova e importante no ramo jurídico e para avida em sociedade


Conclui-se que é de extrema importância sabermos o direito que nos resguarda.

















2 CONCEITO




Etimologicamente, a adjacência prova resulta da expressão latina probo, probatio, probus, querendo significar bom, reto, honrado, decorrendo, naturalmente, o significado de que a prova resulta no que é legítimo. Por isso,liga-se a prova à ideia de manifestação da veracidade de uma proposição.

Em uma costumeira definição, prova é o conjunto dos meios empregados para evidenciar, legalmente, a existência de um ato jurídico.


A prova é um vocábulo que abriga diferentes sentidos, referindo-se tanto ao fato representado, quanto à atividade probatória, como, também, ao meio ou fonte de prova e aoconvencimento gerado.

Prontamente, é adequado falar de prova somente quando se garante algo cuja exatidão se tem de comprovar. É a demonstração de uma situação afirmada.

É importante lembrar que, não se deve confundir a prova com a forma dos fatos jurídicos. Esta (a forma) é componente integrante do fato jurídico (negocial), enquanto aquela (a prova) pode ser constituídapor um elemento do negócio jurídico (como instrumento público de contrato) ou mesmo estranha a ele, como outro documento ou uma perícia.


O Direito Civil estipula “os meios de prova” e os alicerces principais respectivos pelos quais se confirmarão fatos, atos e negócios jurídicos. O direito processual delineia os limites de produção da prova, sua apreciação pelo juiz, bem como atécnica de produzi-la em juízo. Como é reservado o conteúdo do negócio jurídico com sua prova, é acertado o ponto de vista do Código Civil, ao traçar princípios básicos e dispor sobre os meios de prova. A proficuidade de um direito mede-se pela probabilidade de que se dispõe para se alcançar a prova de um fato. De nada adianta possuir um direito se não se tem elementos para prová-lo. Na verdade, o...
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