Provas no direito civil

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Haroldo Ventura Baraúna Junior

Provas no direito civil

Monografia apresentada à Centro de Estudos de PósGraduação latu sensu das FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito para obtenção do título de especialista em direito civil.

FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas 1997

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Sumário
1. Introdução................................................................................ 1 2. Aspectos históricos ................................................................... 2 3. Conceito e natureza jurídica ................................................... 3 4. Requisitos de validade da prova .............................................. 4 5. Prova do fato jurídico e do direito .......................................... 4 6. Matéria de direito processual oudireito civil ......................... 6 7. Ônus da prova. Distinção entre ônus, dever e obrigação ....... 7 8. Meios de prova .......................................................................... 9 8.1. Confissão ....................................................................... 9 8.2. Atos processados em juízo .......................................... 11 8.3. Documentos públicos ouparticulares ........................ 12 8.4. Testemunhas ................................................................ 15 8.5. Presunção ..................................................................... 17 8.6. Exames, vistorias e arbitramento ............................... 18 8.7. Outros meios de prova ................................................ 19 9. Conclusão................................................................................. 19 10. Jurisprudência ....................................................................... 21 11. Bibliografia ............................................................................ 24

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1. Introdução
Em nosso trabalho procuramos demonstrar, sucintamente, a disciplina da prova pelo Código Civil, sua relação com o direitoprocessual e os meios de prova admitidos em nosso ordenamento jurídico. Trata-se, com efeito, de um trabalho modesto que não tem pretensões de esgotar ou de se aprofundar demasiadamente em cada tópico tratado. Todavia procuramos fazer todo o possível para apresentar uma visão geral sobre o assunto, enfocando as principais discussões que a doutrina tradicional vem travando há décadas sobre a matéria.Também foi de nossa preocupação acompanhar a evolução da matéria de provas em nosso direito, especialmente em alguns aspectos de prova não contemplada pelo legislador de 1.916, tais como as gravações em vídeo-tape ou fita de áudio, e mais recentemente as “cartas eletrônicas” enviada pela Internet (e-mail). Como apêndice apresentamos ainda jurisprudência de nossos tribunais sobre a matéria. Trata-sede algumas ementas de julgados referentes a situações interessantes que colhemos sobre provas no direito civil.

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2. Aspectos históricos
O estudo da história do instituto da prova se perde nos mais remotos tempos. Le Gentil, autor francês de obra raríssima do século passado, citado por João Carlos Pestana de Aguiar Silva1, afirma que os primeiros indícios de prova remontam, conforme àBíblia, ao primeiro homem, e à primeira mulher, numa palavra, à criação do mundo. Como demonstração de tal fato o autor aduz que quando Adão ouviu a voz de Deus inquirindo sobre o fruto proibido, confessou o descumprimento do mandamento. No caminhar dos séculos a projeção do instituto foi sempre marcante, tendo chegado até nós, e sendo acolhidas, diversas regras dos jurisconsultos romanos. Entre as maisconhecidas podemos mencionar: semper necessitas probandi incumbi illi qui agit; probatio incumbit ei qui dicit nom ei qui negat; actor quod asseverat, probare se non posse profitendo, reum necessitate mostrandi contrarium non astringit: quum per rerum naturam factum nagantis probatio nulla sit. Os glosadores, pós-glosadores e canonistas realizaram alterações tais nas regras romanas que mudaram...
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