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  • Publicado : 29 de abril de 2012
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PROVA DE DIREITO DO TRABALHO – TURMA B

ALUNO..................................................................................


- Assinale a asserção correta

1- O Estado Liberal, cominspiração na revolução Francesa, se caracteriza:
a- pela intervenção estatal na formação dos contratos, como forma de consagrar a igualdade real, e não a meramente formal
b- pelo valorrelativo dos contratos, subordinados a princípios maiores de justiça social
c- pela busca da fraternidade entre os povos, decorrente do conceito da finalidade social da propriedade
d- na ausência doEstado, salvo para garantir o cumprimento dos contratos livremente realizados, não obstante o desequilíbrio e injustiça de ditos contratos


2- É empregado eventual
a. o avulso
b. o domésticoc. o eventual
d. o rural

3- O contrato de empreitada e o contrato de trabalho se distinguem:
a. pela subordinação jurídica
b. pela inexistência de exploração de atividadeeconômica pelo tomador de serviços
c. pela inexistência de dependência econômica
d. não têm, em verdade, qualquer distinção relevante, sendo modalidades do mesmo contrato


4- Anatureza jurídica do contrato de trabalho é
a- de locação de serviços
b- de compra e venda
c- de mandato
d- de direito privado


5- Segundo artigos 10º e 448 da CLT,:
a- aassunção do empreendimento, implica assunção dos contratos de trabalho em vigor, desde o seu princípio
b- mudança na propriedade da empresa implica extinção dos contratos de trabalho
c- cadaempregador responde, perante os empregados, pelo período em que fora dono do empreendimento
d- a mudança na estrutura jurídica da empresa pode interferir na modalidade dos contratos de trabalho

-Marque V (verdadeiro) ou F (falso)

6- Pelo princípio da prevalência da norma mais favorável, as cláusulas contratuais benéficas não podem ser suprimidas.
V F


7- Quanto aos...
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