Propriedade industrial

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

MAFRA -SC
2013

1 INTRODUCÃO

1.1 Apresentação do Tema
O mundo tem passado por incríveis transformações tecnológicas nas últimas décadas. A complexidade do sistema industrial moderno, a velocidade dos avanços tecnológicos e o saber criativo vem tornando empresas mais ágeis e competitivas, ou seja, a globalização vem dar um novo impulso a questão da propriedade industrial.
Propriedade Industrial abrange o nome coletivo para conjunto de direitos relacionados com as atividades industriais ou comerciais do indivíduo ou companhia. Compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal.

1.2 Problema

1.3 Justificativa

1.4Objetivo Partindo-se de uma análise dos institutos da patente e das marcas, o objetivo é delinear questões de como a proteção dos mesmos é de suma importância para o desenvolvimento econômico, científico e social do Brasil.

2 DESENVOLVIMENTO

Cada espécie de Propriedade possui peculiaridades, como é exemplo da marca, enquadrada dentro do ramo Propriedade Industrial, a marca pode ser renovada até a vontade do criador, enquanto a invenções patenteadas possuem prazo definido e improrrogável de proteção.
No Brasil, o órgão responsável pelo registro de propriedade industrial é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A propriedade industrial pressupõe registro prévio no órgão competente para que se constitua. Ou seja, o Inventor só passa a ter direito de exploração industrial de sua invenção após registrar a devida patente, pois o registro de Propriedade Industrial só se contesta mediante a comprovação da existência de registro anterior.

2.1 Marca
A marca registrada de um produto ou serviço é um dos maiores