Proposta de modelo de governacao para mocambique

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  • Publicado : 25 de março de 2013
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INTRODUÇÃO

Desde tempos imemoráveis que o homem busca soluções para a convivência em sociedade. Estas soluções, muitas das veses, não passam de meras estratégias de direcção social que se vão adequando às dinâmicas das sociedades em que são aplicadas.

Delimitação do tema
O presente projecto intitulado “Proposta de um Modelo de Governação Adequado à Realidade Sócio-cultural Moçambicana”,constitui uma tentativa de, com recurso a diversas teorias sobre as formas de governação, encontrar uma que melhor se possa enquadrar à realidade social de Moçambique. Entenda-se realidade social de Moçambique não como a totalidade dos caracteres sociais dos moçambicanos, mas sim como o facto de o nosso país possuir um mosaico cultural vastíssimo que resulta do traçado das fronteiras africanasefectuado pelos colonizadores europeus sem observar as fronteiras culturais locais.
Este traçado de fronteiras políticas sem obedecer às fronteiras culturais ocorre no momento da partilha do continente africano no contexto da sua colonização pelos europeus que apenas se preocupavam pela distribuição e pilhagem dos recursos naturais de que África é potencial detentora até aos nossos dias.Problematização
Uma vez constatado que um dos principais problemas políticos dos países africanos tem origem neste desordenado traçado de fronteiras, o que actualmente contribui para a não existência do sentido de nacionalidade em muitos africanos, dado o facto de os seus países serem constituídos por diversas nações, sob ponto de vista sócio-cultural, é levantada a seguinte pergunta/preocupação departida para o presente ensaio:
Que modelo de governação melhor se enquadraria à realidade social moçambicana, tomando em consideração a sua diversidade sócio-cultural?
Hipótese
À questão acima colocada, aventa-se a hipotética resposta de que o melhor modelo de governação para Moçambique, assim como para grande parte dos países africanos, seria aquele que tomasse em consideração as realidadessocio-culturais locais através da criação de governos locais com um grau considerável de autonomia. Portanto, entende-se que para Moçambique melhor se enquadraria uma espécie de governo federal ou autonómico que não seja aplicado nos moldes clássicos europeus, mas sim tomando em consideração as especificidades locais deste país.
Uma espécie de governo autonómico permitiria que as leis nacionaisfossem elaboradas tomando em consideração as características específicas dos alvos de sua aplicação. Assim, cada pequena unidade cultural proporia seus representantes nas assembleias locais e, assim por diante até à assembleia nacional. A Constituição da República serviria de instrumento ordenador, que estabelece limites, às pequenas leis locais que, sendo propostas pelos legislativos locais, sóentrariam em vigor depois de aprovadas pela Assembleia Nacional.
Um modelo semelhante de governação já foi proposto por Severino Ngoenha, ao qual designou Federalismo Distrital. Porém, o modelo que se procura propor no presente ensaio não é exactamente o ngoeniano, uma vez achar-se que o mesmo possa propiciar o exacerbamento dos sentimentos tribais e, como tal, colocar o país perante o risco de umapossível desunião e emergência de movimentos separatistas.

Objectivos
Deste modo, para a realização do trabalho propõe-se o alcance do seguinte objectivo geral: encontrar um modelo de governação que melhor se adeque à realidade sócio-cultural moçambicana. O alcance deste objectivo será possível com recurso seguintes objectivos específicos: i) identificar diferentes teorias de governação; ii)caracterizar socialmente Moçambique e; iii) propor um modelo de governação que se adeque a essa realidade social.



Metodologia
Sob ponto de vista metodológico, a realização deste ensaio obedeceu aos seguintes procedimentos: i) pesquisa bibliográfica, a qual teve lugar nas bibliotecas da UP, Provincial de Gaza e do ARPAC-Gaza; ii) Sistematização dos dados colhidos e elaboração/redacção...
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