projeto pesquisa sistema prisional

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO?

SERRA
2014

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO?

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo, como requisito para a obtenção de nota na matéria de Metodologia Científica, sob a orientação do Professor Msc. Fábio Nogueira.

Serra
2014

SUMÁRIO
1 Introdução
03
2 População Carcerária
04
2.1 Direitos da População Carcerária e Responsabilidade do Estado
06
3 Objetivos geral e específico
10
4 Metodologia
11
4.1 Tipo de Pesquisa
11
4.2 Documentos
11
4.3 Procedimento de Coleta de Dados
11
4.4 Analise de dados
11
5 Cronograma
12
6 Referências Bibliográficas
13

1. INTRODUÇÃO
O tema da pesquisa em questão será `` Os problemas do Sistema Prisional Brasileiro``.
Analisaremos os problemas das prisões espalhadas pelo Brasil que revelam o despreparo do estado em apresentar soluções, necessárias e urgentes, para conter o avanço da violência no país. A prevenção de crimes e a reabilitação da população carcerária, pontos básicos para qualquer projeto de combate a violência, não são acompanhados da atenção e investimentos necessários por parte do poder publico.
A superlotação carcerária evidencia a ineficácia do estado em tratar do assunto. Os direitos constitucionais dos presos não são respeitados, celas que foram construídas para seis detentos se encontram com mais de trinta. A falta de higiene e violência imperam nos presídios.
´´...onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação do poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade (em direitos e dignidade) e os direitos fundamentais não forem reconhecidos