Finalidade da pena e o sistema prisional brasileiro

FULANO DE TAL PEREIRA

FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL

PROJETO DE PESQUISA : DIREITO

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA
CURSO DE DIREITO
TERESINA
2010
FULANO DE TAL PEREIRA

FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL

TERESINA
2010
1 - ÁREA DO DIREITO

O presente trabalho está inserido no ramo do Direito Penal.

2 – TEMA

“Finalidade da pena e a realidade do sistema prisional” este é o tema a ser tratado no Trabalho de Curso.

3 - JUSTIFICATIVA

O direito Penal é o ramo do direito que trata dos crimes e suas punições. A finalidade da pena envolve duas óticas, a primeira refere-se ao aspecto de profilaxia social, enquanto o delinqüente é retirado do meio como forma de proteger a sociedade, e a segunda diz respeito ao aspecto de ressocialização do indivíduo para que posteriormente o mesmo se reintegre ao meio comum. Com efeito, salienta-se que o Estado não fornece os subsídios necessários à reeducação dos detentos para o retorno à vida social, isso fica facilmente notado, tendo em vista o nosso ordenamento, no qual a pena máxima é de trinta anos, e como diz o emérito jurista Evandro Lins e Silva “ O sistema prisional brasileiro é uma universidade as avessas”. Estatísticas versam que a reincidência criminal alcança níveis alarmantes. Porém nota-se também que quando o sistema é modelo, esses índices caem substancialmente. O presente estudo pauta-se na realidade do sistema prisional e sua efetividade referente ao segundo aspecto do efeito “Pena”, traçando retratos e levantando dados que dêem subsídios para uma análise conjuntural. Evidencia-se sua suma importância para o direito, pois serve como mecanismo que fornecerá informações acerca de uma situação de longe a ser estudada e que necessita