nada

FACULDADES INTEGRADAS IESGO
Curso de Direito

SISTEMA PRISIONAL
PROBLEMA: O nosso sistema prisional esta cumprindo seu papel na reinserção do preso na sociedade?

Pesquisador: Arioston Marques de Souza

Formosa
Maio de 2014

ARIOSTON MARQUES DE SOUZA

Sistema prisional
Problema: O nosso sistema prisional esta cumprindo seu papel na reinserção do preso na sociedade?

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Iesgo como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia Cientifica sob orientação do professor Estevão Monti.

Formosa
Maio de 2014

Arioston Marques de Souza

Sistema Prisional

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Iesgo como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia Cientifica sob orientação do Professor Estevão Monti.

Aprovado em: ___/___/______

Coordenação do curso de Direito

INTRODUÇÃO

Este estudo tem por escopo analisar as funções da pena, com ênfase na ressocialização, demonstrando que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Para tanto, far-se-ão algumas considerações relevantes acerca do texto legal, sobre a ressocialização e as funções da pena. Dentro desta última a função Preventiva especial Positiva, que advoga a ressocialização será o principal foco deste trabalho. A Lei de Execuções Penais (LEP), em seu título I artigo 1º prevê que “A execução penal”. tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”, e ainda em seu título IV,