Projeto Classificação Aduaneira de Mercadorias

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JADER DOS SANTOS

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS:
Análise dos Produtos Vendidos da Empresa Santos

São Leopoldo
2015

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS:
Análise dos Produtos Vendidos da Empresa Santos

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Graduado em 2015, pelo Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Orientador: Prof. Jonas Ismael

São Leopoldo
2015
LISTA DE TABELAS
Figura 1 - Estrutura do Sistema Harmonizado 8

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
1.1 Definição do Tema ou Problema 5
1.2 Delimitações do Trabalho 5
1.3 Objetivos 6
1.3.1 Objetivo Geral 6
1.3.2 Objetivos Específicos 6
1.4 Justificativa 6
2 REFERÊNCIAL TEÓRICO 7
2.1 O SISTEMA HARMONIZADO (SH) 7
2.1.1 Origem 7
2.1.2 Estrutura 7
2.1.3 Regras Gerais para a Interpretação 9
2.1.4 Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) 11
2.2 IPI 11
2.2.1 Incidência 11
2.2.2 Fato Gerador 11
2.3.3 Alíquotas 13
2.3.4 Base de Cálculo 14
2.4 ICMS 15
2.4.1 Incidência 15
2.4.2 Fato Gerador 16
2.4.3 Alíquotas 16
2.4.4 Base de Cálculo 20
3 METODOLOGIA 22
3.1 CLASSIFICAÇÃO DE PESQUISA 22
3.1.1 Natureza 22
3.1.2 Forma de Abordagem 22
3.1.3 Técnica 23
3.1.4 Tratamento 23
4 CRONOGRAMA 24
REFERÊNCIAS 25

1 INTRODUÇÃO
1.1 Definição do Tema ou Problema
As empresas se encontram inseridos num contexto com novas tendências, muitas vazes não encontradas no seu próprio país, ou seja, o surgimento de uma oportunidade de negócio seja necessário ou para a nação é que faz com que as vendas e importações aconteçam. O ponto crucial para a classificação é o conhecimento em detalhes da mercadoria, pois por menores que sejam podem fazer a diferença no código a ser adotado, até porque a utilização da codificação incorreta, de acordo com as leis brasileiras fica passível de punição.
Ao classificar um determinado