Coana

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Sumário
Coana 2
A ESTRUTURA 2
Portaria Conjunta Coana/ANVISA nº 14, de 16 de maio de 2008 10
Conclusão 10
Bibliografia 11



COANA - Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

Coana

COANA tem por valor no comércio exterior em cargo de sua competência de planejar, orientar, supervisionar, controlar as atividades aduaneiras, bem como aplicar a legislação aduaneira e correlata,baixando os atos normativos necessários.

A ESTRUTURA

A COANA é estruturada como uma COORDENAÇÃO-GERAL, subdividida em Coordenações , Divisões, Gerência, Centro e Seções conforme abaixo se vê:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA - Coana
Coordenação Operacional Aduaneira – Copad
Divisão de Processamento Comercial – Dicom
Divisão de Controles Aduaneiros Especiais – Dicae
CentroNacional de Gestão de Riscos Aduaneiros -Cerad
Seção de Estatísticas de Comércio Exterior e de Aplicação de Regimes Tributários – Sarex
Seção de Pesquisa e Seleção – Sapes
Seção de Análise Mercadológica – Saama
Coordenação de Fiscalização e Repressão Aduaneira-Cofir
Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando Descaminho - Direp
Divisão de Fiscalização Aduaneira – Difia
Gerência deFiscalização e Controle de Intervenientes - Gefin
Divisão de Operações Aéreas – Dioar
Coordenação Técnica Aduaneira – Cotad
Divisão de Normas e Procedimentos Aduaneiros –Dinpa
Divisão de Nomenclatura e Classificação Fiscal – Dinom
Divisão de Valoração Aduaneira e Origem deMercadorias – Divom

Os artigos seguintes falam das atribuições de cada órgão. Para destacar a subordinação de cadaDivisão à sua Coordenação tomamos a liberdade de coloca-las afastadas, como se vê abaixo:
Art. 131. À Divisão de Processamento Comercial – Dicom compete:
I – gerenciar os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro em portos, aeroportos, pontos de fronteira e unidades de interior, ressalvados os processos atribuídos à Dicae;
II – gerenciar os processos de controle de regimes aduaneirosem portos, aeroportos, pontos de fronteira e em unidades de interior;
III – gerenciar os projetos de revisão e modernização relativos aos processos de negócio de sua competência; e
IV – aprovar proposta de alteração de rotinas, procedimentos e sistemas informatizados relativos aos processos de sua competência e oferecer orientação técnica às Unidades Descentralizadas.
Art. 132. À Divisão deControles Aduaneiros Especiais – Dicae compete:
I – gerenciar os processos de controle de bens de viajantes, remessas expressas e remessas postais;
II – gerenciar os projetos de revisão e modernização relativos aos processos de sua competência; e
III – aprovar proposta de alteração de rotinas, procedimentos e sistemas informatizados relativos aos processos de sua competência e oferecer orientaçãotécnica às Unidades Descentralizadas.
Art. 133. Ao Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros Cerad compete:
I – coordenar orientar e executar estudos e pesquisas com vistas à seleção fiscal aduaneira de zona primária e à determinação de áreas de risco aduaneiro;
II – realizar estudos e pesquisas sobre fraudes no comércio xterior;
III – propor rotinas e procedimentos relativos à seleçãofiscal aduaneira;
IV – gerenciar e avaliar sistemas de seleção fiscal para as atividades executadas em locais e recintos alfandegados;
V – inserir os parâmetros de seleção fiscal aduaneira nos sistemas informatizados de controle de carga; trânsito e despacho aduaneiro;
VI – avaliar a efetividade dos parâmetros de seleção fiscal aduaneira inseridos nos sistemas informatizados de controle de carga,trânsito e despacho aduaneiro;
VII – prestar assessoramento nas participações da RFB em fóruns nacionais e internacionais relacionados ao gerenciamento de risco no âmbito da administração aduaneira; e
VIII – administrar e supervisionar as atividades pertinentes à Seção de Estatísticas de Comércio Exterior e de Aplicação de Regimes Tributários – Sarex, à Seção de Pesquisa e Seleção – Sapes e...
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