Processo do trabalho

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Orientações:
A. Ler todo o texto (para que tenham uma visão geral do assunto).
B. Após a leitura do texto, ler as perguntas e respondê-las.
C. As respostas devem ser extraídas exclusivamente do texto.

1. Na esfera processual civil, qual a definição de PROVA, segundo o doutrinador
A RRUDA A LVIM?
2. Na esfera processual do trabalho, qual a definição de PROVA, de acordo com
CARLOS HENRIQUEB EZERRA LEITE?
3. De acordo com o artigo 334 do CPC, quais são os fatos que independem de
prova?
4. De acordo com o artigo 5 , inciso LVI da CF as provas obtidas por meios ilícitos
devem ser admitidas?
5. No que consiste o princípio da proporcionalidade? É adotado em que
ordenamento jurídico?
6. De acordo com a jurisprudência trazida pelo autor do texto, a prova obtida por
meio de acessopelo empregador à caixa de e-mail corporativo do empregado
pode ser utilizada? Por que?
7. De acordo com Amauri Mascaro Nascimento, à quem cabe o ónus da prova?
8. De acordo com o autor do texto, em que momento o Juiz pode inverter o ónus da
prova?
9. Qual o momento da produção das seguintes provas?
-Oral
- Documental
- Pericial
o

leoria Geral é

Prova e Prova n o P r o c e s s o do T r a b a l h o - A p l i c a ç ã o

Subsidiária d o P r o c e s s o Civil m Legislação Trabalhista

JUUANO GUWECHIffl FERNANDES

Aawjpado Empresarial. E*p«pafarta m OUdto Jo Trabalho a a c e s s o do Trabalho pefe FaaVdade MwMbwi da Passo Fuate Himá/Unn. mfum des U ^pthas rie D W » Civil
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t o d o t e m a , v ários a rtigos d o C P C , b e m c o m o d a s d e m a i s leis q u e s e f i z e r e m
n ecessárias p a r a m e l h o r c o m p r e e n s ã o d a m atéria a s e g u i r e x p o s t a e d o t e m a
proposto.

1.1 Cancedo
A n o r m a j urídica é i ndispensável p a r a i m p o r l i m i t e s n a s o c i e d ad e . P a r i i n d o s e d o p rincípio e m q u e o m e i o f a z o h o m e m , s e f a z necessário e l a b o r a r
r egras p a r a m a n t e r o b o m . c o n v í v i o e ntre o s h a b i t a n t e s d e d e t e r m i n a d o l o c a l .
T h o m a s Hohbes, q u a n d o afirma e m sua o b r a q u e " o l o b o é o lobo d o homem'' ,
-

a p e n a s n o s c o l o c a q u e s e n â o f o r e me s t a b e l e c i d a s , regras e m urna s o c i e d a d e , o s
i ndivíduos c o m p o n e n t e s d a q u e l e l o c a l p a s s a m a t o m a r a t i t u d e s s e m n e n h u m a
e s p é c i e d e l i m i t e e m r e s p e i t o a o s eu próximo.
E sse p e n s a m e n t o c o l a b o r o u p a r a a e v o l u ç ã o d o D i r e i t o e ntre o s p o v o s .
A s n o r m a s j urídicas f or a m e v o l u i n d o

p o r conseguinte,, o direito processual

t ambém c o m e ç a a t o m a r s u a f o r m a p a r a a p l i c a r d d i r e i t o m a t e r i a l a d r e d e e s t a belecido.
D e n t r o d o s p r o c e s s o s d o t r a b a l h o e c i v i l b r a s i l e i r o s h á f ormas d e f i n i d a s
d e mm

f u n c i o n a m e n t o s t i o d e c o r r e r d as a ç õ e s. E, c o m o n ã o b asto d i z e r q u e

s o m o s p o s s u i d o r e s d e u m D ireito,, p r e c i s a d e m o n s t r a r isso a o E stado,
A p r o v a s e faz. R i n d a m e n l a l n o m o m e n t o d e i n i c i a r u m p r o c e s s o j u d i c i a l , ,
e s p e c i a l m e n t e a q u i f a l a m o s n a s r eelamatôrias t r a b a l h i s t a s " e a ções cíveis. H á
m u i t a s de m a n d a s e m q u e a l i d e v e r s a s o b r e a p e n a s m atéria d e d ireito,, não s e
f a z e n d o n ecessária a p r o d u ç ã o d e p r o v a o r a l , m a s n a g r a n d e m a i o r i a d a s a ç õ e s ,
o M a g i s t r a d o p r e c i s a r e x a m i n a r $ v e r a c i d a d e d o s f atos a l e g a d o s p e l a s p a r t e s
para, c o m base n a lei, dizer a q u e m...
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