Primeiro capitulo de monografia sobre adoção

1516 palavras 7 páginas
Capítulo I – Origem da adoção

A adoção é um instituto de direito, entretanto suas origens nos remetem que a adoção era um instituto religioso, uma vez que desde muito tempo acreditava-se que os filhos que eram responsáveis pelos cultos fúnebres. Podemos citar a Bíblia como exemplo em varias passagens que mostravam que as mulheres que não poderiam ter filhos aceitava que o marido se deitasse com outra mulher, normalmente a escrava de sua casa, para assim eles pudessem ter filhos, que eram entendidos filhos daquela família embora a mãe fosse outra. Na bíblia temos, por exemplo, uma passagem de Gênesis 16 que relata quando Sara fala a Abraão para usar sua escrava como se fosse o seu corpo: “Visto que o Senhor fez de mim uma estéril, peço-te que vás com minha escrava. Talvez, por ela eu possa ter filhos”. Esta forma de adoção que nos é descrita na bíblia também podemos verificar no código de Hamurabi, aonde um homem que não conseguia ter filhos com sua esposa poderia gera-los com outra mulher e este ser aceito dentro de sua casa. Também no código de Hamurabi está dissertado sobre o instituto da adoção de forma a regularizar as adoções como também de forma a resolver litígios entre o adotado e o adotante, por exemplo, se o adotado quiser voltar ao seio de sua família biológica, ele a poderia procurar e caso a encontrasse viver com ela, porem se o adotante já o tivesse ensinado um ofício ao adotado este não poderia voltar ao seio de sua família biológica. O adotante tinha por obrigação ensinar um ofício para o adotado e integra-lo a sua família, logo se o adotante viesse a ter filhos naturais e resolvesse devolver o adotado para sua família de sangue ou simplesmente o abandonar, o adotado deveria dar a ele cerca de um terço de seus bens como se fosse uma herança. Ou seja, percebe-se uma preocupação na forma como o adotado se sustentaria. Além do código de Hamurabi datado de

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