Projeto TCC Adoção por Pares Homoafetivos

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

A

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS

Porto Alegre
2014
A

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador: Prof. Dr (ou Me) A

Porto Alegre
2014

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 4
6 OBJETIVOS 5
6.1 OBJETIVO GERAL 5
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5
8 METODOLOGIA 6
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6
9 CRONOGRAMA 6
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7
11 REFERÊNCIAS 8

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Autor: A
Professor orientador: A
Área temática: Direito Processual Civil

2 TEMA
A prática de adoção por casais homoafetivos, suas polêmicas, preconceitos, impactos sociais e a abstinência de proteção por parte do Estado.

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Os obstáculos que interferem ou impossibilitam a prática de adoção por casais homoafetivos.

4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Por que, em um Estado que defende o igualitarismo, os casais homoafetivos, além de sofrerem vasta discriminação social e diversas dificuldades para formar uma estrutura familiar, encontram tantos obstáculos quando desejam adotar uma criança?

5 JUSTIFICATIVA
Formular uma monografia que visa, prioritariamente, refletir sobre a adoção de crianças e adolescentes por parte de casais homoafetivos, uma prática civil prejudicada por séculos de preconceitos, mitos e descrenças. Para tal, será necessário, antes, compreender a estrutura familiar, bem como definir o ato de adoção e conceituar a homossexualidade, para então abranger os três subtemas no tema principal.
A