Prescriçao e decadencia

3828 palavras 16 páginas
PRESCRIÇÃO E DECADENCIA: Critérios de Diferenciação no Direito Civil

Metodologia do Trabalho Cientifico

SUMÁRIO

1.INTRODUÇAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.O TEMPO E A RELAÇAO JURIDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3.DA PRESCRIÇAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 4.DA DECADENCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.DISTINÇAO ENTRE PRESCRIÇAO E DECANDENCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 5.1 O Critério Cientifico de Agnelo Amorim Filho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8 5.2 Prazos Prescricionais e Decadenciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 5.3 Regimes Jurídicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . ..12 6.CONCLUSAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14 7.REFERENCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16

1.INTRODUÇAO

2

1.INTRODUÇAO

Prescrição e decadência são vistos como os fenômenos mais complexos na área civil,originando causa de debate entre juristas e doutrinadores ,sendo esta a motivação para a realização deste trabalho,elaborado em uma linguagem acessível e direta. Trata-se de institutos que decorrem da influência do tempo, criados pelo direito para servir de instrumento à segurança jurídica ,a resolução de conflitos ,com a consequente pacificação social. Dentre os diversos ramos do direito, o enfoque será dado ao direito civil, encarregado de regular as relações jurídicas entre particulares. O problema da pesquisa consiste em saber :qual a diferença entre prescrição e decadência? Quais seus critérios de diferenciação ? O Critério Científico para

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