Polo incentivado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 22 (5358 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
INTRODUÇÃO

Otermo Pólo Incentivado de Manaus é uma espécie de evolução do modelo Zona Franca, este modelo foi criado e é administrado pela Superintendência do Pólo de Desenvolvimento Econômico Incentivado de Manaus (Suframa). A “primitiva” Zona Franca de Manaus foi criada no ano de 1957 e revogada pelo decreto-lei em 1967, e ao longo dos anos passoupor quatro fases distintas, até chegar àquinta fase, que é a atual.Abrange hoje cerca de 600 fábricas, sendo o segundo pólo industrial brasileiro (depois de São Paulo), empregando, hoje em dia, mais de 100 mil funcionários diretamente, 400 mil indiretamente e faturando mais de 30 bilhões de dólares por ano.
Para chegar a este patamar e atrair tantas empresas nacionais e multinacionais o modelo conta com uma série de benefícios fiscais eextrafiscais, advindos do governo federal, estadual e municipal. Além disso, existem ainda investimentos, projetos e parcerias voltadas à ciência e tecnologia, proteção ambiental, capacitação dos operários e divulgação da Amazônia.
Dessa forma, vê-se que este cenário é importantíssimo para a economia do estado e do país, gerando emprego e renda para a população, desenvolvimento urbano,conservação e proteção ao meio ambiente, bem como arrecadação de impostos pelo governo para aplicação no estado.

1- O Modelo ZFM
Para compreender melhor o que é o Pólo Incentivado de Manaus, e necessário saber incialmente sobre a ZFM. A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento regional que foi implantado no ano de 1957 e suas finalidades foram alteradas mais tarde pelo governobrasileiro, em 1967, com a finalidade de criar uma base econômica na Amazônia Ocidental e promover a integração socioeconômica da região ao restante do País, como forma de diminuir as disparidades regionais e de garantir a soberania nacional sobre as suas fronteiras territoriais.
Ao contrário do que muitos pensam o modelo ZFM não abrange somente a cidade de Manaus, mas sim, parte da Amazônia Ocidental,compreendendo os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá. Possui três pólos econômicos: comercial, industrial e agropecuário.
Além de sua importância econômica, social e ambiental para a região, a Zona Franca representa uma considerável fonte de recursos para o governo brasileiro, sendo responsável por mais de 50% da arrecadação feita pelos estadosda região norte.
A base de sustentação desse modelo é o Polo Incentivado de Manaus (PIM), que atualmente conta com mais de 600 empresas instaladas, que faturaram mais de US$ 30,1 bilhões, em 2008, e geram mais de 100 mil empregos diretos e mais de 400 mil indiretos.
1.1- História do modelo Zona Franca em Manaus
A Zona Franca de Manaus foi originalmente idealizada pelo, então, Deputado FederalFrancisco Pereira da Silva, ainda em 1951. Naquela época, porém, o deputado Francisco Pereira da Silva propôs através do Projeto de Lei n. 1.130, a criação do Porto Franco de Manaus. O projeto recebeu emendas na Câmara Federal, foi remetido para o Senado e após seis, longos, anos de tramitação no CongressoNacional, foi aprovado dando origem a “primitiva” Zona Franca de Manaus através da Lei n.3.173 de 6 de Junho de 1957, que diz em seu artigo 1º:
Art. 1.º - É criada em Manaus, capital do Estado do Amazonas, uma zona franca para armazenamento ou depósito, guarda, conservação, beneficiamento e retirada de mercadorias, artigos e produtos de qualquer natureza, provenientes do estrangeiro e destinado ao consumo interno da Amazônia, como dos países interessados,limítrofes do Brasil ou que sejam banhados por águas tributárias do rio Amazonas.
A “primitiva” Zona Franca de Manaus começou seu funcionamento de forma precária no Armazém Zero do Porto de Manaus, além de sofrer com a falta de regulamentação, o que acabou acarretando em falta de incentivos suficientes para atrair os investidores. Somente em, 2 de fevereiro de 1960 com o Decreto n. 47.757, a Lei n....
tracking img