Politicas de medicamento

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Revista de Ciências
Farmacêuticas
Básica e Aplicada

Rev Ciênc Farm Básica Apl., 2010;31(1):09-14
ISSN 1808-4532

Journal of Basic and Applied Pharmaceutical Sciences

Políticas públicas de medicamentos:
trajetória e desafios
Portela, A.S.1*; Leal, A.A.F.2; Werner, R.P.B.2; Simões, M.O.S.1; Medeiros, A.C.D.1

1

Departamento de Farmácia, Universidade Estadual da Paraíba, CampinaGrande, PB, Brasil.
2
Discente de Farmácia, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB, Brasil.

Recebido 25/08/2009 / Aceito 24/04/2010

RESUMO
Por meio de um levantamento bibliográfico sobre as
políticas públicas no setor de medicamentos brasileiro,
o artigo examina as principais características das
ações aplicadas na área, ressaltando seus resultados
e deficiências, bemcomo as dificuldades encontradas
para consolidar uma política de medicamentos no
Brasil. O estudo realizado se fundamentou na análise de
artigos por meio das bases de dados Scielo e Lilacs e de
outras fontes. Desde a extinta Central de Medicamentos
(CEME) até a aprovação da Política Nacional de
Medicamentos (PNM), todas as ações e projetos
foram voltados principalmente para a reorientação
daAssistência Farmacêutica na atenção básica,
garantindo, por conseguinte, o acesso e o uso racional
dos medicamentos essenciais.
Palavras-chave: Medicamentos Essenciais. Política
Nacional de Medicamentos. Assistência Farmacêutica.
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, os avanços na saúde pública
no Brasil foram significativos, principalmente no tocante
aos progressos tecnológicos da indústriafarmacêutica,
proporcionando medicamentos cada vez mais eficazes e
seguros. A utilização de medicamentos tornou-se prática
indispensável na contribuição para o aumento da qualidade
e da expectativa de vida da população (Buss, 2000).
Assim, garantir o acesso aos medicamentos
considerados essenciais e, ainda, o seu uso racional são
alguns dos aspectos que contribuem para a valorização e
oaperfeiçoamento do serviço de Assistência Farmacêutica
como estratégia peculiar da atenção básica à saúde (De
Bernardi et al., 2006). Da mesma maneira, percebe-se

Autor correspondente: Alyne da Silva Portela - Departamento de Farmácia,
Universidade Estadual da Paraíba - Avenida das Baraúnas, 351 - Campus
Bodocongó - CEP.58109-753 - Campina Grande - PB - Brasil
e-mail:alyneportela@yahoo.com.br

que o abastecimento satisfatório de medicamentos indica
qualidade e efetividade nos serviços de saúde, evitando a
desmotivação dos profissionais e o descontentamento da
sociedade (Oliveira et al., 2006).
Buscando essas realizações, o setor farmacêutico
brasileiro tem passado por importantes transformações, nos
últimos quarenta anos, destacando-se entre elas a criação
da Central deMedicamentos (CEME), a regulamentação
do Sistema Único de Saúde (SUS), a aprovação da
Política Nacional de Medicamentos (PNM), a criação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a
Lei dos Genéricos e, mais recentemente, a realização da
Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência
Farmacêutica, a criação do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos(DAF), e a aprovação
da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Pnaf)
(OPAS, 2005).
Baseados neste contexto, o artigo tem como objetivo
efetuar um resgate histórico sobre a preocupação da gestão
pública com o acesso e a utilização dos medicamentos e
com a qualidade dos serviços de Assistência Farmacêutica,
apontando as formas de atuação de cada política, os
resultados alcançados e asdificuldades encontradas.
O estudo é de caráter descritivo, com abordagem
metodológica qualitativa. A revisão sistemática da literatura
foi realizada através de levantamento bibliográfico por
meio das bases de dados Scielo e Lilacs, pesquisando
artigos publicados entre 1990 e 2010, que discorrem sobre
a gestão pública no tocante aos medicamentos, utilizando
o cruzamento das seguintes...
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