Poison pills

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Resumo
O presente estudo analisou os estatutos sociais das empresas brasileiras listadas no Novo
Mercado da BOVESPA, tendo constatado que das 99 companhias listadas nesse segmento 56
possuem “poison pills” em seus estatutos sociais, todas elas com o dispositivo do tipo que obriga
a realização de uma oferta pública de aquisição de ações - OPA aos demais acionistas, caso um
acionistaadquirente atinja um determinado percentual de ações (gatilho). Verificou-se que o
percentual que dispara a OPA varia de empresa para empresa, bem como algumas características
específicas das cláusulas, tais como a exigência de pagamento de prêmio sobre o valor da ação no
preço da OPA (varia entre 0% e 50%), os critérios de definição do preço da ação e os trâmites
exigidos para alteração ou remoção da“poison pill” do estatuto social. Verificou-se, ainda, que,
das 56 companhias identificadas, 28 possuem acionista controlador definido, de modo que, nesses
casos e nessas condições, a companhia não estaria sujeita a uma aquisição hostil de controle, via
mercado de capitais, de forma que a adoção dos dispositivos por essas empresas poderia ser
explicada pela intenção do acionista controlador emmanter um certo nível de dispersão acionária
e, com isso, a liquidez das ações da firma. Cabe ressaltar que este trabalho se limitou a identificar
as firmas listadas no Novo Mercado da BOVESPA que possuem “poison pills”, bem como as
características dos dispositivos e da estrutura de controle dessas empresas. Não foram testadas as
hipóteses levantadas para explicar a adoção das cláusulas pelaliteratura existente sobre o tema,
quais sejam a hipótese de interesse do acionista e de entrincheiramento da administração, tendo
em vista o curto período de tempo em que os dispositivos estão vigentes nos estatutos das
companhias brasileiras e o universo reduzido de companhias com mecanismos anti-aquisição
hostil de controle em seus estatutos.
Palavras chave: “Poison Pill”. Aquisição. NovoMercado.
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Abstract
This study examined the bylaws of Brazilian companies listed in the Novo Mercado of
BOVESPA and verified that, among the 99 companies listed in that segment, 56 include poison
pills in their bylaws, all featuring a threshold clause which requires a public offer of acquisition -
tender offer - whenever a shareholder purchases a certain percentage of shares (trigger). Itwas
observed that the threshold varies from company to company, and so do some specific
characteristics of the clauses, such as the requiring of payment of a premium on the value of the
share price in the takeover bid (which varies between 0% and 50%), the criteria for setting the
price of the shares, and the steps required to change or remove the poison pill from the bylaws.
Furthermore, itwas observed that, among the 56 companies, 28 have their controlling
shareholder identified, so that in such cases and under those circumstances, the companies would
not be subject to a hostile takeover, via capital market, and that the adoption of a threshold by
these companies reflects the intention of the controlling shareholder towards maintaining a
certain level of equity dispersal and thusthe liquidity of the company shares. It is worth
emphasizing that this work was limited to identifying the companies listed in the Novo Mercado
of BOVESPA that have poison pills, as well as the characteristics of their threshold clauses and
the controlling structure of such companies. The hypotheses raised to explain the adoption of the
clauses by the existing literature on the subject, i.e.the assumption of shareholder interest and
management entrenchment, were not tested, due to the short period of time during which
threshold clauses exist in the bylaws of Brazilian companies and to the small universe of
companies with anti-hostile takeover mechanisms in their bylaws.
Keywords: Poison Pill. Takeover. Novo Mercado.
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Lista de Ilustrações
QUADRO 1 - Firmas que Abriram o...
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