Poison pills

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Conteúdo

123455.15.2-

Histórico .......................................................................................................................................... 2 Conceito de Poison Pill ................................................................................................................... 3 Objetivos......................................................................................................................................... 4 Mecanismos Nacionais.................................................................................................................... 6 Vantagens e Desvantagens da Poison Pill Brasileira ...................................................................... 9 Vantagens.................................................................................................................................... 9 Desvantagens............................................................................................................................. 10

1-

Histórico

O instituto da Poison Pill tem origem na década de 1980, momento no qual os Estados Unidos observaram um grande volume de aquisições hostis em seu mercado. AduzCampos Salles de Toledo que a origem exata seria um julgamento proferido pela Delaware Supreme Court, ocorrido em 1985, o qual reconheceu, pela primeira vez, uma poison pill (TOLEDO, 2009, p. 159). Com a evolução do mercado de capitais pulverizado norte-americano, observou-se o surgimento de três gerações da poison pill, as quais se passam a analisar. A Primeira Geração consistia em distribuir açõespreferenciais a acionistas, a título de dividendos. Ocorrendo uma incorporação ou aquisição, seriam convertidas em um número determinado de ações da adquirente. A Segunda Geração é uma resposta à Primeira, uma vez que a emissão de ações preferenciais surtia efeitos demasiado impactantes no balanço das empresas. Assim, as poison pills foram alteradas para o stock purchase right (direito de compra deação), o qual garantia aos acionistas, excetuando-se o adquirente, a possibilidade de comprar ações da companhia remanescente com um grande desconto. Por fim, a Terceira Geração, atualmente a mais aplicada, caracteriza-se pela aplicação das poison pills flip-in e poison pills flip-over. As primeiras consistem em oferecer ao demais acionistas, com exceção do adquirente, o direito de compra dasações da empresa-alvo por um preço inferior ao de mercado. A modalidade flip-over, em contrapartida, consiste em proporcionar aos acionistas o direito de adquirir ações da nova empresa (resultante da fusão ou incorporação) a preços menores que os de mercado (TOLEDO, 2009, p. 159).

2-

Conceito de Poison Pill

Primeiramente, antes de se estudar o conceito de poison pill, cabe ressaltar que só há que seutilizar esta defesa perante empresas abertas, de capital pulverizado no mercado. Assim, pressuposto indispensável para que ocorra a poison pill é a possibilidade de aquisição de ações da empresa, no mercado de capitais, em número suficiente para que seu controle seja transferido. O termo poison pill trata, em sua origem, de táticas utilizadas para uma companhia se defender de aquisições hostis,tornando-as demasiado caras ou não atrativas à compra. Carvalhosa define-o como um instrumento jurídico adotado pela companhia com o intuito de dificultar a aquisição do poder de controle oriunda de uma oferta hostil - diretamente endereçada aos acionistas da companhia, sem consulta prévia a sua administração (3). O direito norte-americano hoje aplica a terceira geração de poison pill,utilizando-se das flipin e flip-over, conforme visto acima. Este sistema considera, ainda, as Shark Repellents (4), Suicide Pill, Pac-Man Defense, entre outras, que não serão tema do presente trabalho. Na Europa, a Diretiva (5) 2004/25/CE foi resposta da União Europeia à necessidade de estabelecer regramento uniforme acerca das takeover bids (6), definindo alguns requisitos gerais obrigatórios a todos os...
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