Direito

Camila Lisboa Martins

Poison Pills: Conceito, surgimento e aplicação no território brasileiro

FOLHA DE ROSTO
FOLHA DE APROVAÇÃO

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS
ABSTRACT

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. CONCEITO E ORIGEM 2.1 O que é Poison Pill 2.2 Poison Pills nos Estados Unidos

3. A POISON PILL BRASILEIRA 3.1 Surgimento das Poison Pills no Brasil e seus Aspectos Jurídicos 3.2 Por que o Brasil adotou a Poison Pill estatutária? 3.3 Casos de Poison Pills no Brasil – Sadia x Perdigão

4. AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO 4.1 Os benefícios da utilização das Poison Pills 4.2 Lados negativos das Poison Pills 4.3 A posição da Comissão de Valores Mobiliários

5. CONCLUSÃO

6. BIBLIOGRAFIA

1. INTRODUÇÃO

[...] Assim, diante desta realidade, o que se pretende com o presente trabalho é demonstrar que este mecanismo que vem surgindo nos estatutos das companhias abertas, apesar de ter sido “transportado” do direito americano, possui suas peculiaridades e deve ser detalhadamente estudado, sobretudo no que se diz respeito ao contexto histórico de surgimento, às evoluções e, precipuamente, à sua “tropicalização”, ou seja, os ajustes à realidade brasileira.

O que se busca é demonstrar como funciona o instituto à luz da realidade brasileira e quais os impactos causados ao sistema jurídico do país. Internacionalmente, foram realizados diversos estudos acerca do tema, o que ainda não ocorreu no Brasil, mas a velocidade com que as poison pills se disseminaram nos estatutos das companhias abertas brasileiras estão exigindo cada vez mais uma resposta a todos os questionamentos surgidos, principalmente os que dizem respeito aos benefícios ou prejuízos causados aos acionistas e à própria sociedade.

2 Conceito e Origem

2.1 O que é Poison Pill

No início do século XX, o sistema de ações norte-americano atingiu um grau tão alto de dispersão que os maiores acionistas de algumas