Plano brasil maior

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UNIFRA Centro Universitário Franciscano Disciplina de Análise de Conjuntura Econômica

Plano Brasil Maior – As tentativas do governo brasileiro para aquecer a economia
Alunos: Juliano Peixoto Garcia Maíra Capra Bertoldo

Abril de 2012

Plano Brasil Maior – As tentativas do governo brasileiro para aquecer a economia

1.

Introdução

No segundo semestre de 2011, o governo brasileirolançou um conjunto de medidas para fortalecer a economia e garantir continuidade ao crescimento sustentável. O Plano Brasil Maior (2011-2014) é um plano de adoção de políticas em favor do desenvolvimento industrial e tecnológico e busca fortalecer a competitividade, acelerar ganhos de produtividade, promover o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor, ampliar mercados, criarempregos de melhor qualidade e garantir um crescimento inclusivo e sustentável. Nesse artigo, iremos expor as principais medidas de incentivo adotadas pelo governo para aquecer a economia e analisaremos brevemente o possível efeito dessas ações sobre as exportações no Brasil. De acordo com Mauro Borges Lemos:

Os novos parâmetros mundiais exigem investimento em pesquisa e desenvolvimento, força detrabalho qualificada e estruturas corporativas flexíveis. A economia do conhecimento requer uma política industrial que conduza o país a um crescimento da produtividade intensiva em tecnologia. (LEMOS, 2012).

Alguns avanços a serem obtidos com o plano são: a desoneração da folha de pagamento, a devolução de créditos a exportadores, criação e ampliação de linhas de financiamento e melhorias no marcolegal da inovação. Entre as medidas tributárias apresentadas no Brasil Maior, além das citadas anteriormente, estão: • Desoneração do IPI: renovação da desoneração de IPI para a linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar); • Desoneração da infraestrutura: REPORTO - estímulo ao investimento em infraestrutura para portos e ferrovias, com desoneração do IPI para produtos sem similarnacional; • Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica; • Postergação do pagamento do PIS-COFINS: setores mais afetados pela crise como o de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis terão suspensos o pagamento do PISCOFINS nos meses de abril e maio. Estes setores recolherão os tributos em novembro e dezembro.

As medidas do Plano Brasil Maior respondem aos problemas gerados pela crise daeconomia mundial e a desaceleração da indústria no mundo. O cenário é adverso e impõe desafios, mas o Brasil reúne as condições para responder à recaída da crise internacional na medida em que desenvolve planos como o Brasil Maior.

2.

Panorama sobre a Política Externa Brasileira atual

O Brasil vem sendo visto como um país em crescimento através dos olhos estrangeiros. Em tabela recentepublicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o país se localiza na 25ª posição entres os maiores exportadores mundiais.

Para entender melhor como se estrutura essa visão e como se dão as relações de trocas comerciais com outros países, traçaremos a seguir um sucinto panorama sobre a atual política externa brasileira. Partimos de um momento mais próximo daatualidade – a adoção do Plano Real. Segundo relatório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no início da década de 90, o Brasil implementou uma ampla abertura comercial, com redução de tarifas de importação e reformulação dos incentivos à exportação - processo semelhante ao que ocorre nos dias de hoje. Na época, dois importantes órgãos foram criados: o MERCOSUL e a OrganizaçãoMundial de Comércio. Adotando políticas de modernização da economia e intensificação de fluxos comerciais, o Brasil entra na era da globalização. De acordo com Arjemiro Brum,

Diante da nova orientação econômica (“um choque de capitalismo”), havia necessidade de substituir regras constitucionais de caráter estatizante por outras de natureza liberalizante. As reformas da Constituição de 1988...
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