Plano Brasil Maior

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  • Publicado : 11 de fevereiro de 2015
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 Analisando o Plano Brasil Maior entende-se que a retomada da política industrial brasileira é meritória, ainda que não tenha objetivos suficientes arrojados de transformação estrutural,resumindo-se a medidas de estímulo e contenção de impactos adversos oriundos especialmente da política macroeconômica. Dessa forma, a hierarquia de prioridades do governo ainda é um empecilho para a aplicação demedidas de caráter mais estruturante na indústria.
Destaca-se o aprendizado das diversas instâncias do governo para a mobilização e criação dos instrumentos de política industrial, que representamum esforço deliberado do governo e sua burocracia em direção a fomentar o desenvolvimento em articulação com o setor privado. A construção institucional é das tarefas mais difíceis para odesenvolvimento. Há também a questão de que os instrumentos das políticas industriais no Brasil são excessivamente baseados em benefícios e incentivos, faltando medidas de exigência de resultados por parte dasempresas. Mesmo em ambientes democráticos é possível estabelecer condições que as empresas precisam atingir para ter direito aos benefícios. Nesse sentido, as operações de financiamento e desoneraçãofiscal deveriam determinar algum tipo de meta ou contrapartida das empresas. Por sua vez, os órgãos reguladores poderiam exigir determinados tipos de comportamento quanto à atividade inovativa e aofortalecimento das cadeias.
Para o IEDI medidas na área fiscal não devem ser confundidas com política indústria. Para a indústria brasileira se desenvolver não precisa de protecionismo generalizado,mas sim de proteção razoável e de defesas para combater práticas desleais de comércio, mas o setor industrial não precisaria de bondades fiscais para garantir sua existência. Segundo o órgão de estudoé necessário sim a remoção de desincentivos sobre exportações e investimentos na linha do que o PBM fez, e nesse sentido, contribuiu de forma importante para a redução do indevido custo tributário...
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