Planejamento urbano

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Urbanismo e planejamento urbano no Brasil – 1875 a 1992
Villaça (1999), em um artigo intitulado “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, faz uma revisão da idéia de planejamento e de planos urbanos brasileiros desde 1897 até a atualidade. Seu objeto de estudo é o que ele chama de “Planejamento strictu sensu”, cuja definição está relacionada à elaboração de planosurbanos. Essa definição contrapõe-se à de “planejamento urbano latu sensu”, que englobaria as seguintes vertentes:
* Planejamento strictu sensu;
* O zoneamento;
* O planejamento de cidades novas;
* O “Urbanimo sanitarista”.
Especificamente a consideração do zoneamento como uma vertente separada do planejamento strictu sensu não fica totalmente justificada ao longo do texto, apesar doautor reiterar várias vezes que, via de regra, o zoneamento percorreu caminhos distintos deste ao longo da história. Considerações mais aprofundadas sobre esse ponto serão feitas ao final.
Cruzando o texto acima mencionado com textos do livro “A formação do pensamento urbanístico no Brasil: 1895-1965”, de Maria Cristina da Silva Leme, é possível esboçar uma divisão geral (e aproximada) das etapaspelas quais o planejamento urbano passou no Brasil:
* 1ª fase – planos de embelezamento (1875 – 1930)
* 2ª fase – planos de conjunto (1930 – 1965)
* 3ª fase – planos de desenvolvimento integrado (1965 – 1971)
* 4ª fase – planos sem mapas (1971 – 1992)
1ª FASE – PLANOS DE EMBELEZAMENTO
“Foi sob a égide dos planos de embelezamento que surgiu o planejamento urbano (latu sensu)brasileiro. (VILLAÇA, 1999, p. 193). Eram planos que provinham da tradição européia, principalmente, e consistiam basicamente no alargamento de vias, erradicação de ocupações de baixa renda nas áreas mais centrais, implementação de infra-estrutura, especialmente de saneamento, e ajardinamento de parques e praças (VILLAÇA, 1999; LEME, 1999). Leme (1999) também cita a criação de uma legislaçãourbanística nesses planos, bem como a reforma e reurbanização das áreas portuárias. Além disso, geralmente se limitavam a intervenções pontuais em áreas específicas, na maioria das vezes o Centro da cidade.
Grande parte desses planos previam abertura de novas avenidas, conectando partes importantes da cidade, geralmente tendo como consquência imediata a destruição de áreas consideradas insalubres,compostas pelos chamados “cortiços”.
O principal representante desse período foi o Engenheiro Saturnino de Brito, que realizou planos de saneamento para várias cidades brasileiras. Em algumas delas, os planos também incluíam diretrizes para a expansão urbana, como foi o caso em Vitória (1896), Santos e Recife (1909-1915).
Um dos planos mais representativos é o de Pereira Passos para o Rio de Janeiro.Tendo trabalhado na administração pública do Município anteriormente, Pereira Passos havia participado da elaboração do Plano de Melhoramentos de 1875. Ao tornar-se prefeito, adotou uma nova versão desse plano de melhoramentos, publicada em 1903, e que previa uma série de obras para o embelezamento da cidade.
Entre as principais, destacam-se a criação da Av. Central (atual Av. Rio Branco) (1), daAv.Beira Mar (2), conectando a Av. Rio Branco até o fim da Praia de Botafogo, e da Av. Mem de Sá (3), ligando a Lapa à Tijuca e a São Cristóvão (LEME, 1999, p. 24).
Villaça (1999) argumenta que, neste período, os planos eram discutidos abertamente antes de serem implementados, e, ao contrário do que aconteceria no futuro, os planos eram efetivamente implementados. Segundo ele, isso era possívelporque o caráter hegemônico da classe dominante era tão acentuado que lhe era possível impor o conjunto de soluções que lhe parecesse mais adequado, sem se preocupar em encontrar subterfúgios para ocultar suas verdadeiras intenções.
2ª FASE – PLANOS DE CONJUNTO
Aos poucos, os planos passaram a incluir toda a cidade, e a se preocupar com a integração das diretrizes para todo o território do...
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