Pessoas, os contratos, a propriedade privada, a família, a sucessão hereditária e a responsabilidade civil

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Universidade Estadual do Piauí – UESPI
Centro de Ciências Sociais e Aplicadas – CCSA
Curso: Bacharelado em Ciências Contábeis – 3º Período – Manhã
Profº: Marcos Daniel da Silva Rocha
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado

DIREITO CIVIL – PESSOAS, OS CONTRATOS, A PROPRIEDADE PRIVADA, A FAMÍLIA, A SUCESSÃO HEREDITÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL.

Componentes: Tarjla VallériaAna Rafaela
Érika Fernanda e Danielly Cristina.

INTRODUÇÃO

A primeira imagem que temos ao falar em “Direito Civil” é que este se refere apenas a “pessoa em si”, ou seja, pessoa física, no entanto, ele também se estende a pessoa jurídica com todas as suas facetas, regulando a partir de sua criação todos os seus passos.
Considerado o principal ramo do direito privado, o Direito Civiltem como principal norma reguladora o Código Civil vigente, atualmente o de 2002, e é de fundamental importância que a sociedade se mantenha a par deste, para que se tenha, enquanto cidadão, consciência de todos os seus Direito e Deveres.
Esta área do direito trata da sociedade desde o nascituro (garantindo a vida do feto) até a sua morte (resolvendo problemas como heranças e etc.), atuando nassuas relações jurídicas. Desta forma ele se faz presente na atuação da pessoa humana em todos os seus aspectos, fornecendo a estas a aptidão para titularizar direitos e contrair deveres, através da personalidade jurídica.
O Direito é um instrumento necessário para o convívio em sociedade, e no presente trabalho pretendemos aprofundar os conhecimentos adquiridos em sala, expondo a suma importância,graças a sua vasta aplicação, do Direito Civil em nossas vidas.

Do Direito Civil.
1. Conceito
É um conjunto de normas que disciplinam juridicamente as pessoas, os contratos, a propriedade privada, a família, a sucessão hereditária e a responsabilidade civil.
Alguns autores como Carlos Alberto Gonçalves e Pablo Stolze nos trazem um pensamento sobre direito civil que diz o seguinte:
É praterminar a citação aqui e falar com tuas palavras sobre o conceito ( mas acho que já fica mais completo com as citações – Fica a critério )\o
1.1. Atos Constitutivos
Contrato Social – Diz respeito às Sociedades LTDA.
Estatuto – Diz respeito às Fundações, Associações e Sociedades Anônimas.
1.2. Órgão de Registro
Junta Comercial – Onde são registradas as sociedades empresárias.Cartório – Onde são registradas as associações e fundações.
1.3. Diferença entre as formas de registro
Registro Constitutivo: para pessoas jurídicas.
Registro Declaratório: para pessoas físicas.
Se aprofundar
2. Legislação fundamental
Código Civil/2002 e Constituição Federal/1988
As meninas sugeriram tu comentar sobre cada um deles, falar nem que seja sobre a historia m esmo.
3. DasPessoas;
3.1 Pessoa e Personalidade Jurídica.
A personalidade jurídica é a aptidão que o direito reconhece a todas as pessoas, aptidão para titularizar direitos e contrair deveres.
A personalidade jurídica é titularizada tanto pelas pessoas físicas como pelas pessoas jurídicas. As pessoas físicas, de acordo com o expressamente previsto no Código Civil, adquirem personalidade jurídica a partir donascimento com vida. Também de acordo com o Código Civil as pessoas jurídicas adquirem personalidade jurídica com o registro dos seus atos constitutivos, no órgão competente.
Se aprofundar
4. Personalidade e Capacidade
A personalidade jurídica tem caráter ABSOLUTO, QUALITATIVO, de modo que não há quem tenha mais personalidade nem menos personalidade.
A capacidade jurídica é um conceito RELATIVO,QUANTITATIVO, de modo que há quem tenha mais capacidade e há quem tenha menos capacidade.
Dá uma explicadinha
5. Capacidade
Capacidade de Direito – Também chamada de capacidade de gozo, é a possibilidade de usufruir os direitos.
Capacidade de Fato – Também chamada de capacidade de exercício, é a possibilidade de exercitar pessoalmente e sozinho os direitos.
Em fontes de Carlos Roberto...
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