Histórico do Direito das Sucessões

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR COLINAS DO TOCANTINS – FIESC/UNIESP
CURSO DE DIREITO

Histórico do Direito das Sucessões

Colinas do Tocantins 2014

Histórico do Direito das Sucessões

Trabalho da Projeto de Lei, como requisito básico para obtenção de nota. Proposto pelo
DR. XXX

Colinas do Tocantins
2014
Histórico do Direito das Sucessões

INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito.
No presente trabalho, dada natureza do objeto a ser analisado, a análise histórica configura importante meio de sistematização dos processos que nos trouxeram até a atual fase do direito e as percepções que podemos ter para o futuro. Deste modo, não é salutar que se descure deste relevante ponto.
A análise histórica faz-se necessária por conta da necessidade de disciplina metodológica a ser empregada para dar ao direito status de ciência.
O presente trabalho terá um objeto específico de observação científica: o direito das sucessões. E dentro dele, verificaremos o Estado como sucessor de particulares em determinadas situações, observando as razões pelas quais o legislador de 2002 retirou o Estado da ordem de vocação hereditária.

HISTORIA
Antiguidade: Direito e Religião
Na Antiguidade, a separação entre diversos ramos das ciências não eram tão claros como na atualidade de modo que vestígios do pensamento jurídico são encontrados em textos literários, políticos etc.
Partindo-se do Oriente próximo para o Ocidente europeu, pode-se verificar alguns textos com conteúdo jurídico que podem ser assim apresentados:

A Lei Mosaica (1.200 a.C.)

Com relação ao povo judeu, há claros traços jurídicos no texto no corpo do Pentateuco, inclusive no que tange ao direito das sucessões.
Nesta tradição, o