Origem do direito

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  • Publicado : 8 de abril de 2013
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Origem do Direito
Não existe uma data específica da origem do direito, em um primeiro momentos os homens viviam em pequenos grupos sociais (nômades), em famílias.
Em decorrência de necessidadescomuns uniram-se formando grupos sociais maiores denominados sociedade, com a convivência surgiram os primeiros conflitos
Dessa forma os membros da sociedade sentiram a necessidade da elaboração deregras de controle social para disciplinar de que forma o indivíduo deveria se comportar perante a sociedade, surgindo assim o Direito.
Finalidade do Direito
A finalidade do direito se resume em regularas relações humanas, a Fo, de que haja paz e prosperidade, impedindo a desordem ou o crime na sociedade.
Normas de Controle Social
Existem 4 tipos de normas de controle social, tais como: Normas deTrato Social, Normas Morais, Normas Religiosas e Normas Jurídicas.
• Normas de Trato Social: comportamentos de tratamento entre as pessoas, não há sanção ou penas.
• Normas Morais: é ocomportamento propriamente dito, inserido na sociedade, observando-se o binômio “certo e errado”. As normas morais são diferentes entre as sociedades da sua evolução cultura, o descumprimento da normamoral será de foro intimo, a sua consciência.
• Normas Religiosas: comportamentos estabelecidos pelas religiões à pessoas que pertencem a esses grupos sociais, a sanção é divina.
• NormasJurídicas: tem por finalidade estabelecer comportamentos sociais de forma imperativa através dos modais deônticos: obrigatoriedade, permissão ou proibição.
Direito Positivo Nacional PrivadoRelação jurídica de cooperação, o que a Lei não proibir ou obrigar será permitido fazer.
Fontes do Direito
Seriam os instrumentos das normas jurídicas para o cumprimento social, estabelecendo odireito de ter como fundamento a busca da justiça, justiça é dar a cada um aquilo que ele merece.
Direito Subjetivo
É a faculdade atribuída as pessoas físicas e jurídicas para exigirem o...
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