Ongs

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  • Publicado : 27 de novembro de 2012
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As ONGs são utilizadas hoje em dia na maioria das vezes como uma saída da burocracia imposta pelo estado, o que ocorre é que por exemplo quando a união, um município ou um estado quer oferecer algum tipo de serviço para pessoas carentes como aulas de futebol ou de artes marciais ele tem duas alternativas: ou contrata uma licitação para escolher uma empresa, o que gera um processo demorado oucontrata uma ONG para prestar esse serviço por meio de convênio. Assim é celebrado um contrato e o dinheiro público é recebido pela ONG.
O que acontece é que o órgão público pode escolher a ONG por interesses próprios e embolsar o dinheiro do estado ou então a ONG pode apresentar um programa de trabalho que nunca vai cumprir e pedir mais dinheiro para finalizar aquele projeto em execução. E tambémocorre segundo a controladoria geral da união uma espécie de pedágio onde o governante exige uma porcentagem daquilo que será ofericido a ONG para poder escolhe – lá como ONG do determinado projeto


A entidade e a administração, então, assinam um contrato, e o dinheiro público é recebido pela ONG, que deverá providenciar que o combinado seja posto em prática. Segundo a Controladoria Geral daUnião, entre 2004 e 2010, ONGs receberam R$ 23,3 bilhões dos cofres públicos federais
Os critérios para escolher qual ONG receberá a verba não são objetivos, e não há exigência para que seja feita licitação. Assim, municípios, estados e União podem contratar entidades sob justificativas genéricas.

Fraude: Pode acontecer de o órgão público escolher a ONG com interesse próprio ou a entidade acabarescolhida com documentos falsos e embolsar o dinheiro do contribuinte.
Formalização de convênios
Há falha na análise técnica das propostas apresentadas pelas ONGs, ou seja, o que a entidade propõe no contrato é genérico e não necessariamente será executado.
Fraude: A ONG pode apresentar um programa de trabalho que nunca vai cumprir, e depois pedir mais dinheiro porque não conseguiu fazer oserviço inicial.
Prestações de contas e nos objetivos dos convênios
Não há fiscalização suficiente por parte dos municípios, estados e União, acompanhando o andamento do serviço.

Fraude: A ONG pode apresentar notas fiscais falsas, desviar a verba para fornecedores que podem ser parentes e amigos, ou ainda, não entregar a obra ou serviço.
Impugnação total de despesas
Ocorre quando a verba éaplicada em desacordo com as normas do governo.

Fraude: Quando o governo não fiscaliza o convênio, a entidade pode simplesmente descumprir a lei. Nesse caso, toda a despesa gasta pode ser impugnada.
Alcance dos objetivos firmados
Os objetos do contrato não foram cumpridos pela ONG.
Fraude: Se a ONG não cumpre todos os termos do contrato, o convênio falhou, e o dinheiro público foi mal aplicado.Isso ocorre por causa de contratos mal redigidos, mal analisados e mal fiscalizados pelo governo. Ainda que a entidade haja de má-fé, a responsabilidade sobre qualquer tipo de fraude contra o contribuinte é da administração pública.
*Problemas mais encontrados em fiscalizações pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União
No ministério, essas entidades seriam "escolhidas"mediante um pagamento: mais ou menos 20% do valor do contrato, uma espécie de pedágio, conforme a "Veja". Quem cuidaria disso seria o PC do B, que também indicaria quem seriam os fornecedores. A ONG então "comprava" um tipo de material, bolas de futebol, por exemplo, desses fornecedores. O comprovante eram notas fiscais frias. E as bolas de futebol existiriam apenas no papel.
O dinheiro que nãofoi gasto em bolas, então, voltaria justamente para quem autorizou a liberação da verba, o órgão público, ou seja, o ministro. Segundo a revista, Orlando Silva teria recebido notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério. A denúncia é de um policial que foi preso durante investigações da polícia de Brasília, o PM João Dias Ferreira, um militante do PC do B. As suspeitas são objeto de...
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