Manual simec

Programa Saúde na Escola

Manual de Orientações Cadastro SIMEC
PSE Finalidade: O Programa Saúde na Escola - PSE constitui uma política para a integração e articulação intersetorial permanente entre educação e saúde (Art. 3o. Decreto No. 6.286), voltada para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde, realizadas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família - UBS/ESF; com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Público-Alvo: Alta-Gestão, Secretários, Gerentes de Programa, Coordenadores de Ação, Diretores de escolas e equipes de apoio.

Conforme preconizado pelo Componente V do Programa Saúde na Escola, lançamos o Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Finanças do MEC - SIMEC/ PSE construído ao longo do ano em discussões intersetoriais. Por meio do SIMEC/PSE, e dos sistemas de monitoramento do Ministério da Saúde, é possível acompanharmos o desenvolvimento das ações do PSE em todo o território nacional. Para tanto, contamos com sua efetiva colaboração e entusiasmo no registro das informações solicitadas. Agradecemos pelo seu empenho e informamos o passo-a-passo do cadastramento.

Municípios que fizeram adesão em 2008
Todos os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola em 2008 devem fazer o recadastramento dos Projetos Municipais por meio do Sistema de Monitoramento do PSE no MEC.

Municípios que farão a adesão em 2009
A Adesão/2009 ao Programa Saúde na Escola será efetivada a partir da publicação, pelo Ministério da Saúde, da Portaria de Financiamento da Estratégia Saúde da Família, prevista para dezembro/2009.

Para a Adesão/2009 está prevista a inclusão de mais 687 municípios, segundo critérios de baixo IDEB (até 3,2) e de 70% de cobertura da