Obra intelectual na internet

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Faculdade Barão do Rio Branco – UNINORTE
Direito Civil
Prof.ª Ana Prata Vieira
Direito (NOT) – 7º Período














OBRA INTELECTUAL NA INTERNET











Bruna Roseno de Souza Maia
Bruno de Lima Meireles
Douglas Gonçalves dos Santos
Evily Taynara Nascimento da Rocha
Jundson dos Santos Silva
Lyneker Melo Moura Silva
Rosiane Rezende dos AnjosRio Branco, Acre. 17 de maio de 2012.


INTRODUÇÃO

Atualmente, muito se tem falado sobre direitos. Com o crescimento intelectual e material da sociedade, é razoável essa busca pela proteção dos mais diversos interesses individuais e até mesmo dos coletivos.

Desde muito tempo se tem conhecimento de que o ser humano, além de suas atividades laborais, possui aconstante necessidade de entretenimento, cultura e lazer. O desenvolvimento tecnológico tem permitido que até mesmo essas áreas fossem informatizadas, de forma que se percebe o crescimento quantitativo de pessoas que se utilizam da internet para os mais diversos fins, inclusive para a divulgação de suas criações intelectuais e artísticas.

Diante de tal premissa, podemos indagar: Como protegeros direitos do autor em face de um meio tão suscetível a plágios e adulterações? Diante dessa questão, esse trabalho tem como temática estabelecer uma visão geral sobre o que é Obra Eletrônica e como protegê-la dentro de nosso ordenamento jurídico. É importante salientar que a legislação brasileira está passando por um processo de evolução e transformação concernente a essa novíssima temática, afim de que seja sistematizada uma proteção legal e eficiente às obras intelectuais eletrônicas.








Direitos Intelectuais – Obras Intelectuais na Sociedade da Informação (internet)



Atualmente, os direitos privados estão classificados em 05: direitos pessoais, direitos obrigacionais, direitos reais, direitos da personalidade e direitos intelectuais. Os direitosintelectuais são constituídos a partir da criação humana que é exteriorizada, permitindo a sua divulgação a terceiros, para a satisfação do seu respectivo titular.

Os direitos intelectuais possuem objeto próprio, que é a proteção do criador da obra intelectual, inserida nas mais diferentes maneiras de expressão e em toda relação interpessoal. Dessa obra intelectual advém o direito autoral, que équando que o criador de tal obra, científica ou artística tem o poder de relacionar o seu nome à obra que elaborou, como manifestação do espírito.

Aliás, a obra intelectual é toda criação do espírito que vem a ser ordinariamente plasmada em um corpo materializado, para que possa ser devidamente disseminada às pessoas, conforme assim o seu autor vier a estabelecer. E, com as inovações efacilidades que surgiram com o desenvolvimento dos sistemas de tecnologia e de informação, possibilitou-se a criação das obras intelectuais eletrônicas.

Importante ressaltar que, para Roberto Senise Lisboa, as obras intelectuais, objeto dos direitos intelectuais, estão divididas em 03 categorias: a obra meramente estética (defendida como direito autoral), a obra utilitária (defendida comopropriedade industrial) e a obra eletrônica (que será analisada adiante).

A obtenção das obras intelectuais eletrônicas só tornou-se possível graças à evolução da sociedade da informação, durante o século XX e consolidou-se no século XXI. Muitos avanços no campo da informática rapidamente culminaram no surgimento da rede mundial de computadores, a internet.

Com isso, o conteúdo dasobras em geral está à mercê das novas formas de transmissão de conteúdo e de reprodução através de dados pela internet ou por sistemas binários de computadores. A essas novas formas de transmissão, mediante a utilização de transformação da linguagem e de signos de computação para fins de transmissão pelo ambiente virtual, dá-se o nome de obras eletrônicas.

Resumidamente falando, obra...
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