Novo código florestal

Qualidade Ambiental
Professora: Giovanna

7º Semestre de Engenharia Ambiental

Mudança no Código Florestal

O código Florestal foi instituído em 1934 pelo Decreto 23.793. Desde então vem sofrendo constantes tentativas de mudança. Ocorre que nenhuma, ou quase nenhuma delas está a favor da Preservação e Prevenção do meio Ambiente.
De forma sempre discreta (ou não) tentam burlar com novas leis o que já está escrito há muito tempo.
O Código Florestal Brasileiro é instituído por conceitos que incorporam diversos princípios que fundamentam o Direito Ambiental no Brasil e no Mundo (Conferência de Estocolmo 1972). Destes princípios o mais afetado é o Princípio da Prevenção: “é dever jurídico evitar a consumação de danos ao meio ambiente”.
Como pode-se aprovar projetos de lei que reduzem os recursos naturais como diminuição das APP’s ao redor de rios, nascentes, etc. É claro, o Brasil é imenso, os recursos não “se acabam (cedo)”. Mais num determinado momento se acabarão.
Assim como os moradores da Ilha de Páscoa ficaram sem seis recursos e chegaram até ao canibalismo os recursos do Brasil, da Terra são finitos. É uma questão de tempo.
Mas o homem mesmo “a longo prazo”, é imediatista.
A impressão que se tem é que a bancada ruralista se escondeu atrás dos pequenos proprietários de terras para pressionar os deputados a alterarem o Código Florestal, e enviarem para a presidente Dilma - e olha que “pequeno proprietário” é força de expressão perto de quem mora em meio terreno na cidade.
Da forma que o Projeto de Lei foi alterado “não dá” para prosseguir. Com abertura para desmatar em nome da atividade agrícola estamos indo na contra-mão da ética e das boas práticas. Afinal a lei já existia e porque “involuir”.
O progresso, as atividades agrícolas são extremamente necessárias, mas há de se existir “um bom meio termo”.
Resta a nós aguardarmos o veto da presidente e torcermos por uma legislação mais coerente.