Normas juridicas

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Sumário

Introdução 1
Breve introdução à retórica e filosofia do Direito 2
O apoio nas perspectivas científicas não-ontológicas 4
Conceito retórico de Norma jurídica 6
Função social da norma jurídica 8
Conclusão 9
Referências Bibliográficas 10

Introdução

O ser humano,até então espécie dominante,é diferenciado das demais espécies por possuir razão,razão esta que promove afaculdade de refletir,filosofar,refazer e até mesmo evitar seus próprios atos.Ainda que possuam certos instintos comuns ás outras espécies,os humanos são seres dotados de conhecimento diferenciado,seja para entrar,ou até mesmo,para sair de conflitos,tanto dentro,quanto fora de sua espécie.
No que diz respeito aos conflitos entre seres humanos,enquanto possuidores de razão,surge o Direito,importanteforma de linguagem;expressão humana,indispensável na resolução de impasses.E,para regulamentar o Direito propriamente dito,surgem as normas,importantes ferramentas tanto nas relações humanas ,quanto na sua própria existência
No que diz respeito ao estudo do Direito,analisar as normas torna-se imprescindível,visto que,normatizar a própria razão,é fundamental para podermos viver em sociedade.Pararatificar essa conclusão,é válido dar como exemplo o comentário de Supiot:”Somente uma normatização e reflexão sobre nós mesmos,sobre a fragilidade de nossa própria razão pode fazer-nos entrever os limites da soberania do espírito sobre si mesmo.”

Breve introdução à retórica e filosofia do Direito

A retórica,ciência e importante arma da filosofia,é a arte de saber indagar,desconfiar deverdades e paradigmas pré-existentes,procurar o conhecimento e,ao mesmo tempo,duvidar dele.É o saber questionar para alcançar o objetivo,que,nunca será imutável.
Já a filosofia do Direito tem como grandes temas a justiça(teoria da justiça),a propriedade,a liberdade,a igualdade,o conceito de Direito,os métodos de produção,interpretação, de aplicação do Direito(metodologia jurídica) e a função do Direitona sociedade.Além de investigar os fundamentos conceituais do Direito se ocupa de questões indispensáveis,”como a relativa aos elementos constitutivos do Direito;a indagação se este compõe-se de norma e é a expressão da vontade do Estado;se a coação faz parte da essência do Direito,se a lei injusta é Direito,e,como tal,obrigatória;se a efetividade é essencial à validade do Direito etc.”
O grandeembate da filosofia do Direito - aqui usada de maneira retórica - é tentar desvendar,além de conceitos,a verdadeira essência,uso,consulta e descoberta do Direito.
Uma indagação a se fazer a respeito desse grande embate da filosofia do Direito,é,se este,vem da lei objetivamente ou do que os magistrados determinam a respeito do que ela quer dizer.Para exemplificar o dualismo dessa indagação éválido explicitar trechos de duas grandes obras literárias,de autores de épocas completamente distintas:

“Vê como aquele juiz ofende aquele humilde ladrão.Está ele acima do que determina lei?Nunca,digo-te.Escuta com o ouvido,troca os dois de lugar;como pedra nas mãos.Qual o juiz e qual o ladrão?”

“O juiz abandou o ar sonhador que havia tomado,com o olhar como que suspenso do céu e examinouTarrou com um ar frio.-Que tem isso?- perguntou-não é a lei que conta,é a condenação do juiz.Nada podemos contra isso.”
Com essas citações,podemos perceber que esse grande embate da filosofia do Direito,ultrapassa as barreiras do tempo,diverge de pensador para pensador.Eis o principal motivo do impasse.Este é o problema do conhecimento do Direito,o problema da Norma jurídica.

O apoio nasperspectivas científicas não-ontológicas

Antes de direcionarmos o trabalho à problemática da norma jurídica,é útil,para melhor analisá-las e questionar seus conceitos,tomar como embasamento para este tema principal,o apoio nas perspectivas científicas não ontológicas.
Para definirmos perspectivas cientificas que não seguem a ontologia,vale explicitar o seu significado:”tratado dos seres em...
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