Norma juridica

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UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA/RS
UNICRUZ



NORMA JURÍDICA

Gisélia Rampanelli
Acadêmica do curso de Direito



OUTUBRO- 2011
Tupanciretã-RS

SUMÁRIO
CAPA..............................................................................................................................................ISUMÁRIO.......................................................................................................................................II
1.INTRODUÇÃO  ...................................................................................................................III 2. DA NORMAJURÍDICA......................................................................................................IV
2.1.Conceito...........................................................................................................................IV  CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA SEGUNDO PAULO DOURADO DE GUSMÃO V
3.1. Em função de seuconteúdo, em Razão V
3.2. Em função do seu Grau de sua Imperatividade VI
3.3. Em função da sua Natureza de sua Sanção VI
3.4. Em função de sua forma. As Normas podem ser VI
3.5. Em função de sua Fonte, as Normas podem ser VII
3.6. Em função da Ordem Jurídica a que pertencem, podem ser VII
4. TIPOS DE PRESCRIÇÃO DANORMA..........................................................................................VIII
4.1 Lista de Figuras............................................................................................................................VIII
4.1.2. Proibir..................................................................................................................................................VIII4.1.3.Permitir.......................................................................................................................................VIII
4.1.4.Obrigar......................................................................................................................................VIIII
5. CONCLUSÃO X
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS XI



1. INTRODUÇÃO

Visa o presente estudo mostrar como ilustríssimo professor Paulo Dourado deGusmão classifica a norma jurídica. Mas primeiramente serão trazidas noções de conceito sobre a célula do organismo jurídico que é a norma jurídica.
Temos que o conceito de Direito é o conjunto de normas que regulam a conduta humana em sociedade e sendo o Direito um conjunto de normas reguladoras temos que analisar o conceito e a classificação dessas normas jurídicas para que possamos eleger a suaessência.
Norma jurídica como célula do ordenamento jurídico corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.

2. DA NORMA JURÍDICA
2.1 - Conceito
Kant considera ser a norma jurídica um juízo hipotético. No Kantismo encontramos a origem dadistinção de imperativo categórico do hipotético. O primeiro impõe dever sem qualquer condição (norma moral), enquanto o hipotético é condicional. O categórico ordena por ser necessário, enquanto no hipotético a conduta imposta é meio para uma finalidade. Assim, o imperativo hipotético estabelece condição para a produção de determinado efeito.
Kelsen retomou essa distinção, considerando a normajurídica um juízo hipotético por dependerem as suas conseqüências da ocorrência de uma condição: se ocorrer tal fato deve ser aplicada uma sanção. Então conclui Kelsen que a estrutura da norma jurídica é a seguinte: em determinadas circunstâncias, determinado sujeito deve observar determinada conduta e se não a observar, outro sujeito, órgão do Estado, deve aplicar ao delinqüente a sanção.
Paulo...
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