Norberto bobbio

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A Teoria do Ordenamento Juridico de Norberto Bobbio.

Norberto Bobbio, sem dúvida um dos maiores positivistas contemporanêos. Em sua obra “a teoria do ordenamento juridico” foi criada como uma tentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver, segundo Bobbio sua obra poderia ser considerada uma continiuação, ou um complemento ao trabalho de Kelsen( que em sua teoria os problemas juridicos eram tratados individualmente), mas para Bobbio era um trabalho de insatisfação pois para ele não havia claridade sobre o conceito de Direito.
Positivas, negativas, categóricas, hipotéticas e geriais ou individuais, Bobbio concluiu que ainda era pouco para caracterizar o Direito. Em suas palavras “esse critério é manifestamente inconcludente” , paraBobbio os os principais critérios materiais eram os das ações internas e externas, ações subjetivas e intersubjetivas.
Poder soberano (no qual não existe outro poder superior), detia o monopólio do uso de força, considerado por Bobbio um critério importante, a não poder ser tachado de inconcludente. A soberania não caracterizava a norma, mas um ordenamento claro, onde ordenamento juridico esoberania são conceitos que se referem um ao outro.
Normas destinadas aos súditos, e normas destinadas aos juízes, para Bobbio afirmar que os súditos são os destinatários das normas juridias é muito genérico, pois essas convicção de obrigatoriedade nascem da certeza que se tem que ao violar esse tipo de norma, seria então aplicada uma sanção , o sentimento de obrigatoriedade faz parte de umorganismo mais complexo, não chega a ser singulariedade da norma, mas chega a totalidade do ordenamento, e quando destinada ao juiz (aquele que nos qual uma norma atribui o poder e dever) torna-se possivel a execução de uma sanção, onde somos levados a abandonar a singularidade e ir ao encontro do ordenamento juridico.
Para Bobbio, norma juridica é a execução garantida por uma sanção externa einstitucionalizada, definir o Direito atraves da noção de sanção organizada e institucionalizada pressupõe um complexo organico, obteriamos então um esquema de coerção, intitucionalização, organização, completo sistema normativo.
A ordem juridica, é definida a partir do ordenamento e não ao contrario (no caso o ordenamento vem a surgir primeiro que a norma juridica), para Bobbio essa teoria (doorenamento juridico) é a unica capa de oferecer uma resposta satisfatoria aos problemas das normas sem sanção.
Uma quetão lógica enfrentada por Bobio é a possivel existencia de apenas um ordenamento de uma norma, Bobbio enfrenta essa questão como forma de

fundamentar sua teoria pois se para ele o Direito é um ordenamento estendido com um conjunto de normas , mesmo que inviavel no mundoreal seria um forte argumento teorico para um positivista contemporâneo. Bobbio passa então a analisar os principais problemas da unidade, coerencia e completude da orndem. Historicamente e juridicamente é por demonstrações que as ordens juridicas possuem incontaveis normas.
O surgimento de uma ordem juridica, sempre ocorre numa sociedade humana (religiosas, morais, sociais, etc...), em cadaordenamento tem um poder originário, e é o último, no qual não existiria outro que possa justificar o ordenamento juridico, esse poder originário é chamado de fonte das fontes. O poder originario tambem cria produção juridica atrribuindo competencias , entidades territoriais (estados federais, municipios).
Fatos ou atos são as fontes de Direito onde os ordenamento juridico fazem depender da produçãode normas juridicas. O ordenamento juridico não só regula o comportamento das pessoas como o “comportamento” das regras tambem.
Construção escalonada do ordamento, teoria de Kelsen, aceito por Bobbio, onde ele concordava com a sua teoria, que pressupõe que as normas de um ordenamento não estão todas em um plano , portanto há normas superiores e inferiores , sendo assim as inferiores dependem das...
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