Nexo causal entre transtornos mentais e o trabalho: uma discussão sobre novas abordagens técnicas de investigação

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NEXO CAUSAL ENTRE TRANSTORNOS MENTAIS E O TRABALHO: UMA DISCUSSÃO SOBRE NOVAS ABORDAGENS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO
Autores: Fabiana Travaglini de Abreu Silva e Vânia de Lourdes Arcos
Orientador: José Manoel Bertolote

Silva, F.T.A.: Especialista em Psiquiatria pela Sociedade Brasileira de Psiquiatria; Psiquiatra da
Coordenadoria de Saúde e Segurançado Trabalhador e Sustentabilidade Ambiental (COSTSA-UNESP).
E-mail para contato: dinamed37@yahoo.com.br.
Arcos, V. L.: Médica Perita na STS do Campus de Botucatu - UNESP, especialista em Neurologia e
Medicina do Trabalho. E-mail para contato: vanialarcos@uol.com.br
Bertolote, J.M.: Doutor em Clínica Médica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Psiquiatra
da Coordenadoria de Saúdee Segurança do Trabalhador e Sustentabilidade Ambiental (COSTSA-UNESP).
E-mail para contato: bertolote@gmail.com;


Introdução

Sabe-se que cerca de 1/3 da vida de um homem é gasto no trabalho e, em decorrência do lugar de destaque deste em sua vida, muitas vezes, é o ambiente de trabalho o responsável pelos principais efeitos em sua saúde.
Atualmente,embora possamos identificar melhorias expressivas nas condições de trabalho em relação às que ocorriam em duas ou três gerações anteriores, alguns elementos continuam sem grandes progressos. Esse fato propicia a ocorrência dos acidentes de trabalho ou a aquisição de uma doença do trabalho pelo trabalhador, tornando-se imprescindível o cuidado com esse ambiente por parte do empregador e do PoderPúblico para a manutenção da higidez e integridade do indivíduo.
De acordo com a definição do art. 19 da Lei 8.213, de 24/07/1991, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, no exercício de suas atividades, “provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho.Nesses termos, consideram-se como acidente de trabalho as doenças relacionadas ao trabalho.
O conceito de doenças relacionadas ao trabalho contempla as doenças ocupacionais ou profissionais (doenças inerentes ou peculiares à profissão, em que o trabalho é o agente causador ou responsável pela gênese do agravo à saúde do trabalhador) e doenças em que o trabalho não pode ser tecnicamente apontado comofator causal, gerador ou desencadeador, mas em que poderia contribuir de uma maneira não mensurável para sua história natural.

Dentro desse contexto, a Classificação de Schilling (ver tabela) aparece como uma proposta para se classificar as doenças relacionadas ao trabalho, estabelecendo as possibilidades de interação entre o trabalho e as doenças. O trabalho de Schilling, de 1984, inspira edireciona, até os dias de hoje, as normas e manuais técnicos publicados pela OMS e pelo Ministério da Saúde Nacional que orientam os profissionais envolvidos com essa questão.
Categoria Exemplos
I - Trabalho como causa necessária Intoxicação por chumbo
II – Trabalho como fator contributivo, mas não necessário Doenças Coronarianas
III –Trabalho como provocador de um distúrbio latente, ou
Agravador de uma doença já estabelecida Úlcera péptica, Eczema
(Traduzido de SCHILLING, R. S. F., 1984), extraído do livro de Marco Antonio Borges das Neves, “As doenças ocupacionais e as doenças relacionadas ao trabalho"
Entretanto, esse tipo de classificação não foi desenvolvido com o intuito de orientar a pesquisa de nexo causal entretrabalho e doença, sendo que, seu uso para tais finalidades, pode gerar distorções e levar a conclusões errôneas acerca do tema, como, por exemplo, a de que todas as doenças que um indivíduo venha a desenvolver durante sua vida produtiva são conseqüência do trabalho.
A partir disso, podemos concluir que a relação entre uma doença e um trabalho pode ocorrer de diferentes maneiras, mas essa não...
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