Ergonomia

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GESTÃO DO AFASTAMENTO E FAP/NTEP
Dr. Airton Kwitko: kwitko@seguir.com.br

Introdução.
Gestão de afastamento do trabalho significa controlar o absenteísmo. O termo
absenteísmo (português brasileiro) ou absentismo (português europeu) é usado para
designar as ausências dos trabalhadores no processo de trabalho, seja por falta ou atraso,
devido a algum motivo interveniente.
Mais do quesimplesmente controlar atestados médicos, a gestão do afastamento na
sua relação com o FAP e NTEP tem como objetivo minimizar as repercussões negativas
dessas medidas previdenciárias.
Basicamente, FAP e NTEP consideram benefícios acidentários. Sendo assim, toda
gestão de afastamento deve procurar diminuir a possibilidade da concessão dessa espécie de
benefício, seja atuando na fonte dosproblemas que geram o afastamento, seja
documentando o afastamento inevitável (o ocorrido apesar das medidas de controle),
gerando comprovações úteis para fornecer ao perito médico da Previdência, e que lhe
auxilie a analisar o evento “afastamento”, e considerar judiciosamente se o mesmo é ou não
“acidentário”, seja pelo nexo causal, seja pelo epidemiológico.
Estamos em tempos difíceis de gravecrise mundial (artigo escrito em janeiro/09).
Muitas empresas estão recorrendo mais do que nunca a práticas que visam reduzir custos. A
preocupação com esse item é tão significativa que ele agora balisa o preço dos produtos e o
lucro da empresa (Figura 1).

FIGURA 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AVALIAÇÃO DO CUSTO
Entretanto, os custos com os acidentes do trabalho estão aumentando no pais, após oadvento do NTEP. As figuras 2 a 5 mostram dados estatísticos dos benefícios acidentários
concedidos. Observe-se que após abril de 2007 (advento do NTEP) está havendo
significativo aumento do número dos benefícios, tanto nos considerados como “típicos”
(série S), como nas doenças ocupacionais equiparadas a acidentes do trabalho (séries mais
freqüentemente observadas: F, G e M).

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Osacidentes do trabalho envolvem custos diretos e indiretos. Assim,
paradoxalmente, enquanto ocorrem esforços de redução de custos, as empresas convivem
com aumento dos mesmos. O desconhecimento do que seja o FAP/NTEP, a suposição de
que o FAP só irá existir em 2010, fragmentação da empresa quanto ao conhecimento das
informações e gestão das mesmas, presunção de que seja mais um aspecto quemédicos e
engenheiros vinculados ao trabalho podem resolver, ou pior, estejam solucionando, alem de
outros motivos, fazem com que as empresas não focalizem esse alvo corretamente (o
aumento de custos pelo NTEP) e simplesmente cortam gastos e reduzem despesas
indiscriminadamente, mas não atacam esse problema com a intensidade e empenho
necessários.

FIGURA 2 –
EVOLUÇÃO DA CONCESSÃO DEBENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS DA SÉRIE
“S”.

FIGURA 3 –
EVOLUÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS DA SÉRIE
“F”.

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FIGURA 4 –
EVOLUÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS DA SÉRIE
“G”.

FIGURA 5 –
EVOLUÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS DA SÉRIE
“M”.

Recordando.
Lembro sempre que o saudoso Dr. Paulo Gonzaga comentava as incumbências
principais dos Ministérios doTrabalho, Saúde e Previdência nas relações com atividades de
trabalhadores em empresas:
O Ministério do Trabalho fiscaliza, o da Saúde trata os acidentes do trabalho e as
doenças ocupacionais, e a Previdência arca com os custos dos afastamentos/aposentadorias.

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Com o advento do FAP que está sendo alimentado por benefícios concedidos pelo
NTEP a Previdência está claramente dizendo que nãopretende pagar as contas sozinha: vai
dividir despesas com empresas que acidentarem/adoecerem trabalhadores de forma mais
expressiva que outras do mesmo CNAE.

Apelo ao bom senso.
Manda o bom senso que se diminua o encaminhamento de empregados à
Previdência. Isso porque os casos encaminhados podem receber a consideração por parte da
perícia médica de que haja causa ocupacional na gênese da...
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