Ergonomia

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GESTÃO DO AFASTAMENTO E FAP/NTEP
Dr. Airton Kwitko: [e-mail]

Introdução.
Gestão de afastamento do trabalho significa controlar o absenteísmo. O termo absenteísmo (português brasileiro) ou absentismo (português europeu) é usado para designar as ausências dos trabalhadores no processo de trabalho, seja por falta ou atraso, devido a algum motivo interveniente.
Mais do que simplesmente controlar atestados médicos, a gestão do afastamento na sua relação com o FAP e NTEP tem como objetivo minimizar as repercussões negativas dessas medidas previdenciárias.
Basicamente, FAP e NTEP consideram benefícios acidentários. Sendo assim, toda gestão de afastamento deve procurar diminuir a possibilidade da concessão dessa espécie de benefício, seja atuando na fonte dos problemas que geram o afastamento, seja documentando o afastamento inevitável (o ocorrido apesar das medidas de controle), gerando comprovações úteis para fornecer ao perito médico da Previdência, e que lhe auxilie a analisar o evento “afastamento”, e considerar judiciosamente se o mesmo é ou não
“acidentário”, seja pelo nexo causal, seja pelo epidemiológico.
Estamos em tempos difíceis de grave crise mundial (artigo escrito em janeiro/09).
Muitas empresas estão recorrendo mais do que nunca a práticas que visam reduzir custos. A preocupação com esse item é tão significativa que ele agora balisa o preço dos produtos e o lucro da empresa (Figura 1).

FIGURA 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AVALIAÇÃO DO CUSTO
Entretanto, os custos com os acidentes do trabalho estão aumentando no pais, após o advento do NTEP. As figuras 2 a 5 mostram dados estatísticos dos benefícios acidentários concedidos. Observe-se que após abril de 2007 (advento do NTEP) está havendo significativo aumento do número dos benefícios, tanto nos considerados como “típicos”
(série S), como nas doenças ocupacionais equiparadas a acidentes do trabalho (séries mais freqüentemente observadas: F, G e M).

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