Negocio juridico

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Negocio jurídico: visa modificar, preservar ou extinguir.
Aquisição de direito: é o encontro, a união do direito com
uma pessoa, o seu titular. Originaria: não existe contato com
outra pessoa.Derivada: há contato com outra pessoa.
Classificação: Originaria: o direito surgi pela primeira vez sem
qualquer relacionamento com o titular anterior, ex: pescaria.
Derivada: há relacionamentocom o titular antecedente, ex: compra.
Gratuita: não existe conta prestação de quem adquire.
Onerosa: há contra prestação para adquirir.
Modificação de direitos: subjetiva: quando se altera apessoa titular de
direito, ex: “iter vivos” seção de créditos, desapropriação imóvel.
“Causa mortis” pessoa faleceu é transferido o bem dela.
*Não existe modif.de direito subj. De personalidade efamília.
Objetiva: a modificação atinge o objeto da pessoa jurídica.
Defesa do direito: a) medidas de carater preventivo: visam
garantir o direito contra futura violação. Extrajudiciais: hipoteca(não precisa entra na justiça) e alienação fiduciária (banco) em garantia.
Judiciais: medidas cautelares (sequestro).
b) repressiva: ações judiciais que não tenham medidas cautelares,
ex: ação decobrança (cheque sem fundo), execução.
*Direito subj. ou processual supõe a existência do direito material + objetivo.
Extinção de direitos:* perecimento do obj.: o obje. Do direito perde suasqualidades essenciais.*alienação: é transferir pela própria vontade o obj. do direito.
* renuncia: qdo o tutelar abre mão do direito.*falecimento titular.
Elementos do negocio jurídico: 1ªvontade: éelemento essencial do N.J.
qdo não existe declaração de vontade não podemos se qr flar de N.J.
Sua declaração (exteriorização) pode ser verbal ou escrita (expressa) ou
tácita(depende da atitude dapessoa-não verbaliza e nem escreve).
Ex: herança (começa a cuidar do bem).
2º elemento: capacidade do agente (art.111.104): a regra é a existência
sempre da capacidade de gozo. A pessoa natural,...
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