Natureza juridica titulos de credito

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NATUREZA JURÍDICA
DOS TÍTULOS DE CRÉDITO








UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CCHLA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DIREITO COMERCIAL











AUTOR:

Roberto Souza da Silva Junior



RESUMO

Este artigo tem por objetivo esclarecer as pessoas interessadas sobre os títulos de créditos, definindo-os e especificando suas diversas modalidades e tipos, atravésdesse artigo vamos citar cada um seus conceitos, princípios, explicando sua importância para a economia atual substituindo os dinheiros por papéis que representam um valor, com a obrigação implícita de realizá-lo, o que possibilitou o crescimento da economia mundial. O título de crédito é o documento necessário para o cumprimento do direito literal e autônomo nele mencionado, regido pelosprincípios de ser escrito, da cartularidade (ser de papel), literalidade (o que é escrito), autonomia, abstração (o devedor não pode se eximir de satisfazer o credito), e inoponobilidade ( é imponível matéria de defesa estranha ao devedor-exequente. Entre os principais títulos de créditos que abordaremos estão: o cheque, a nota promissória e a duplicata.

ABSTRACT
This article aims to enlighten peopleconcerned about the debt claims, defining them and specifying their diverse forms and types, through this article we will mention each of their concepts, principles, explaining its importance in today's economy money by replacing paper representing a value, with the implied obligation to perform it, which allowed the growth of world economy. The debt claim is the document necessary to comply withthe law literally and as indicated therein, be governed by the principles of writing, the cartularidade (be paper), literal (which is written), autonomy, abstraction (the debtor can not refrain from satisfying the credit), and inoponobilidade (imponível defense is foreign to the debtor-creditor. Among the main title credits we cover are: the check, the promissory note and duplicate.PALAVRAS-CHAVE: Títulos de crédito; escrito; autônomo; papel.









1. INTRODUÇÃO:


Este trabalho tem por objetivo esclarecer o que vem a ser título de crédito, que são formas de documentar as obrigações, especificamente creditórias e exclusivas por representarem exclusivamente créditos, o que os diferem dos demais documentos creditícios, são também de executividade, ou seja, sãoexecutados diretamente pelo credor, sem necessidade de prévia ação de conhecimento e possui negociabilidade, são de fácil circulação pois possibilita ao seu detentor transferi-lo a terceiro com grande facilidade, ademais, são descontáveis pelas instituições financeiras que adiantam ao cliente o valor do crédito, descontando uma parte que representam seu lucro.
Os títulos de créditos são classificadosquanto a espécie como Letra de Câmbio, Nota Promissória, Títulos de Crédito Rural, Cheque, Títulos Bancários e Duplicatas; quanto ao modelo livres ou vinculados. Livres são os títulos que não obedecem a padrões formais, previamente estabelecidos, podendo ser confeccionados com disposição de seus elementos essenciais, desde que preencham os requisitos mínimos para sua existência e validade(letra de câmbio e nota promissória), vinculados são os que devem obedecer a padrões previamente estabelecidos para sua confecção, não podendo o emitente dispor de seus elementos essenciais, fazendo uso obrigatório de formulários ou papéis fornecidos pelas pessoas apropriadas. São títulos de modelo vinculado: o cheque e a duplicata. Quanto às hipóteses de emissão de acordo com este critério declassificação, os títulos de crédito podem ser causais, limitados ou abstratos. Limitados, contrariamente, não poderão ser emitidos em certas hipóteses previstas em lei. É limitada. Não Causais, por sua vez, são os títulos que poderão ser criados e emitidos em qualquer hipótese, como para pagar, receber, emprestar, dar em garantia e, inclusive,
na compra e venda mercantil. São não causais o...
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