Sistema financeiro nacional

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  • Publicado : 23 de agosto de 2012
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O Sistema Financeiro Nacional (SFN) não é um órgão, nem uma instituição. Podendo ser definido como um conjunto de instituições financeiras que geram a política e a instrumentação econômico-financeira do país. Esse conjunto de instituições financeiras mantém o fluxo monetário entre poupadores, e investidores.
Sua estrutura é dada pela Lei 4.595, que diz que ele será constituído da seguinteforma:
• 1. Conselho Monetário Nacional (CMN) [1];
o 1.1. Banco Central do Brasil (Bacen / BCB) [2];
 1.1.1. Instituições Financeiras Captadoras de Depósito à Vista [3];
 1.1.1.1. Bancos Múltiplos [4];
 1.1.1.2. Bancos Comerciais [4];
 1.1.1.3. Caixa Econômica Federal [4];
 1.1.1.4. Cooperativas de Crédito [4];
 1.1.2. Demais Instituições Financeiras [3];
 1.1.2.1. Agências deFomento [4];
 1.1.2.2. Associações de Poupança e Empréstimo [4];
 1.1.2.3. Bancos de Desenvolvimento [4];
 1.1.2.4. Bancos de Investimento [4];
 1.1.2.5. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [4];
 1.1.2.6. Companhias Hipotecárias [4];
 1.1.2.7. Cooperativas Centrais de Crédito [4];
 1.1.2.8. Sociedades Crédito, Financiamento e Investimento [4];
 1.1.2.9.Sociedades de Crédito Imobiliário[4];
 1.1.2.10. Sociedades de Crédito ao Microempreendedor [4];
 1.1.3. Outros Intermediários Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros [3];
o 1.2. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) [2];
 1.2.1. Bolsas de Mercadorias e Futuros [3];
 1.2.2. Bolsas de Valores [3];
 1.2.3. Outros Intermediários Financeiros e Administradores de Recursos deTerceiros [3];
• 2. Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) [1];
o 2.1. Superintendênca de Seguros Privados (SUSEP) [2];
 2.1.1. Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) [3];
 2.1.2. Sociedades Seguradoras [3];
 2.1.3. Sociedades de Capitalização [3];
 2.1.4. Entidades Abertas de Previdência Complementar [3];
• 3. Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) [1];
o 3.1.Secretaria de Previdência Complementar (SPC) [2];
 3.1.1. Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão)
• Esquema do Sistema Financeiro Nacional

• Fonte: www.campossalles.edu.br/FAC2006/CSapMCapitaisCC.1.2006.pdf

• O SFN (Sistema Financeiro Nacional) envolve órgãos de regulação, instituições financeiras e auxiliares públicas e/ou privadas, que atuam na intermediação derecursos dos agentes econômicos (pessoas físicas e jurídicas, governo). É como um circo, que só funciona bem se todos os seus artistas (envolvidos) trabalharem de forma harmoniosa. Ou se preferirmos, podemos comparar esse sistema ao motor de um automóvel, onde neste caso as engrenagens e demais componentes devem trabalhar precisa e perfeitamente para que o mesmo funcione e o carro entre emmovimento. E quais seriam as principais engrenagens desse motor chamado de SFN? O CMN (Conselho Monetário Nacional) - entidade colegiada do Ministério da Fazenda - como principal órgão normativo, responsável pelas políticas e diretrizes monetárias da economia do país; o BACEN (Banco Central), autarquia que funciona como seu principal órgão executor e fiscalizador das instituições financeiras; a CVM(Comissão de Valores Mobiliários), outra autarquia que funciona como órgão normativo voltado para o desenvolvimento, disciplina e fiscalização do mercado mobiliário – onde são negociados principalmente ações, debêntures e quotas de participação em fundos de investimentos. Esses três órgãos citados (CMN, BACEN, CVM) são as principais engrenagens do motor que chamamos de SFN, pois regulam e fiscalizamtodas as instituições financeiras, ou seja, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que tenham como atividade principal a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros (recursos captados), em moeda nacional ou estrangeira, assim como a custódia de valor de propriedade de terceiros. Resumindo: todo tipo de instituição, seja pública ou privada, que atue...
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