Mozambique recursos hidricos

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CONSELHO DE MINISTROS

ESTRATÉGIA NACIONAL DE GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS

Agosto de 2007

Aprovado na 22ª Sessão do Conselho de Ministros de 21 de Agosto de 2007

ÍNDICE
1
CAPITULO 1: INTRODUÇÃO ......................................................................... 4
1.1Antecedentes................................................................................................ 4
1.2
Recursos Hídricos em Moçambique............................................................. 5
1.3
Enquadramento Legal e Institucional ........................................................... 6
1.3.1
Legal...................................................................................................... 6
1.3.2
Institucional........................................................................................... 6
1.4
Objectivo da Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos ............. 7
1.5
Processo de Formulação da Estratégia........................................................ 7
1.6
Organização da Estratégia ........................................................................... 8
2CAPÍTULO 2: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS................................... 10
2.1
Avaliação dos Recursos Hídricos ............................................................... 10
2.1.1
Declaração .......................................................................................... 10
2.1.2Política................................................................................................. 10
2.1.3
Acções Estratégicas à Curto Prazo .................................................... 10
2.1.4
Acções Estratégicas à Médio e Longo Prazos .................................... 11
2.2
Planeamento dos Recursos Hídricos ......................................................... 11
2.2.1
Declaração.......................................................................................... 11
2.2.2
Política................................................................................................. 12
2.3
Gestão da Demanda de Água ................................................................... 12
2.3.1
Declaração .......................................................................................... 12
2.3.2Política................................................................................................. 13
2.3.3
Acções Estratégicas à Curto Prazo ..................................................... 13
2.3.4
Acções Estratégicas à Médio e Longo Prazos .................................... 13
2.4
Usos e Alocação da Água .......................................................................... 13
2.4.1Declaração .......................................................................................... 13
2.4.2
Política................................................................................................. 13
2.4.3
Acções Estratégicas à Curto Prazo ..................................................... 14
2.4.4
Acções Estratégicas à Médio e Longo Prazos.................................... 14
2.5
Infra-estruturas Hidráulicas......................................................................... 14
2.5.1
Declaração .......................................................................................... 14
2.5.2
Politica................................................................................................. 14
2.5.3
Acções Estratégicas àCurto Prazo ..................................................... 15
2.5.4
Acções Estratégicas à Médio e Longo Prazos .................................... 15
2.6
Gestão de Recursos Hídricos transfronteiriços .......................................... 15
2.6.1
Declaração .......................................................................................... 15
2.6.2...
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