IESE ProteccaoSocial 1

1. CONTEXTO POLÍTICO
E INSTITUCIONAL
DA PROTECÇÃO SOCIAL
EM MOÇAMBIQUE

Rachel Waterhouse e Gil Lauriciano

Introdução
Mesmo antes de se fazer sentir o impacto duma crise económica global, há um pensamento renovado em Moçambique sobre um papel mais amplo do Estado na protecção social. Os proponentes lutam de modo a convencer os outros do valor económico e social dum investimento mais alargado na protecção social. Isto vai contra o pano de fundo da resistência institucional, que a história política e económica de Moçambique acarreta.
Moçambique já era unido como uma nação sob o regime colonial português, desde o princípio do século

XX.

O governo colonial praticou um regime altamente

extractivo, fornecendo pouco para o bem-estar social ou a para a protecção social. Um breve período de políticas marxistas-leninistas após a independência nacional em 1975
– quando o governo da Frelimo tentou ampliar os serviços sociais básicos em todo o país – foi rapidamente superado pelo colapso económico e pela guerra, seguido por um rígido exercício de poder pelo estado sob ajustamento estrutural.
Um pensamento renovado coerente e abrangente sobre um papel mais amplo do
Estado no fornecimento duma Protecção social dos seus cidadãos é ainda emergente e controverso. Este artigo apresenta uma breve panorâmica do contexto político e institucional em que este debate está a ganhar importância.

Southern Africa and Challenges for Mozambique

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Contexto histórico
Colonialismo, guerra e emergências
As percepções em Moçambique sobre o papel do Estado na prestação de protecção social são influenciadas por uma dura experiência colonial na qual o Estado pouco provia, no respeitante ao bem-estar, a qualquer dos povos indígenas. O governo colonial português praticou um regime altamente extractivo, não só explorando os recursos naturais mas também os recursos humanos: exportando mão-de-obra masculina para a África do Sul e para a então Rodésia bem como recrutando trabalho forçado para