Monografia de deserdação do conjuge e companheiro
Trazer a lume a questão da indignidade e da deserdação não é de tamanha dificuldade, contudo a analise da possibilidade da deserdação e indignidade para com o conjuge e para com o companheiro é dificultoso, principalmente pela falta de material doutrinario e jurisprudencial. Entretanto o tema, qual seja, a possibilidade da deserdação e indignidade do conjuge e do companheiro foi realizado a contento, visto a implementação do problema da pesquisa, que é; Diante da legislação ordinário, em que circunstancia a doutrina e a jurisprudência tem entendido ser possível a deserdação e indignidade do cônjuge e do companheiro. Para se buscar a resolução deste problema se traz a lume a seguinte hipótese; Apesar do código civil de 2002 incluir o cônjuge como herdeiro necessário, este deixou de fora o cônjuge/companheiro do rol de deserdação, contudo este pode ser deserdado por causas criadas pela doutrina e até mesmo pelos casos de indignidade? Se buscando a confirmação ou não da hipótese se criou diversos objetivos para a pesquisa, quais sejam; as possibilidades da deserdação e da indinignidae em face ao companheiro e ao conjuge são aplicados de forma correta; Conceituar as principais noções do direito sucessório; Definir os princípios norteadores da indignidade e da deserdação e por fim discorrer sobre a possibilidade da deserdação e da indignidade visto o primor das questões doutrinarias e jurisprudenciais. A pesquisa será norteada pela metodologia com base no enfoque compreensivo de natureza quantitativa, por conduzir o pesquisador a compreender o objetivo de estudo partindo de uma visão holística e ambientalista. O desenvolvimento da pesquisa será realizado por meio da revisão bibliográfica valorizando apreciação de doutrinas, jurisprudência, artigos veiculados na Internet, bem como a Constituição Federal de 1988, leis e demais referenciais teóricos para se efetuar o aprofundamento do estudo. Na monografia em lume se traz no primeiro