Projeto monografia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 14 (3430 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de maio de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE CAMPO REAL
CRISTIANA DE SOUZA













PROJETO DE PESQUISA

DIREITO DAS SUCESSÕES COM ÊNFASE NO HERDEIRO INDIGNO:


















GUARAPUAVA
2011
CRISTIANA DE SOUZA

















DIREITO DAS SUCESSÕES COM ÊNFASE NO HERDEIRO INDIGNO:










Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Campo Real, Curso de Direito, como requisito parcialpara aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I.


Orientador(a): (ANA CLAUDIA DA SILVA ABREU))








GUARAPUAVA
2011
SUMÁRIO






1 1 APRESENTAÇÃO 02


2 TEMA 02
2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 02

3 PROBLEMATIZAÇÃO 02

4 OBJETIVOS 05
4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 05
4.2 OBJETIVO GERAL 05

5 JUSTIFICATIVA 05


6 REVISÃO DE LITERATURA 07



7 METODOLOGIA DA PESQUISA12

7.1 MÉTODOS DE ABORDAGEM 12
7.2 MÉTODOS DE PROCEDIMENTO 13
7.3 TÉCNICAS DE PESQUISA 13

8 PLANO DE PESQUISA 13

9 CRONOGRAMA 15

10 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL 16


















1. APRESENTAÇÃO


O presente trabalho cientifico visa estudar como se dá a sucessão e quais as causas de exclusão desta, destacando-se a exclusão por indignidade.
A escolha do tema sedeve, primeiramente, ao fato de que a exclusão por indignidade é um assunto muito abordado na sociedade e no convívio familiar nos dias de hoje, tendo em vista os inúmeros casos onde o herdeiro comete, na grande maioria das vezes, o crime de homicídio contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, com o objetivo de ficar com a herança deste.
Por fim, a escolha do tema se dá pelo relevanteinteresse da acadêmica pela matéria, em face de sua identificação com o assunto resultado este do bom desempenho e aproveitamento na disciplina Direito das Sucessões. Ainda, foi despertado o especial interesse em entender e distinguir a exclusão do herdeiro indigno das demais hipóteses de exclusão da herança.


E-mail para contato: cristianadisouza@gmail.com.
Telefone paracontato: Cel. 91473275.




2. TEMA

Direito civil. Direito das Sucessões.


2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A exclusão da sucessão, com ênfase no herdeiro indigno.




3. PROBLEMATIZAÇÃO

3.1 O que se entende por sucessão? Como se dá a sucessão no direito brasileiro?

3.2 Como se dá a ordem de sucessão legítima? Qual é a diferença do herdeiro necessário para o herdeirotestamentário?

3.3 Quais são as hipóteses de exclusão dos herdeiros na sucessão? Quando se pode considerar o herdeiro indigno? Em que a exclusão por indignidade se diferencia da deserdação?


4. OBJETIVOS

4.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O presente estudo analisará o que se entende por sucessão e como ela está prevista no direito brasileiro.
Como ocorre a sucessão legítima, diferenciando oherdeiro necessário do herdeiro testamentário.
E por fim quais as hipóteses de exclusão dos herdeiros na sucessão, quando o herdeiro se torna indigno, apontando em que a exclusão por indignidade se diferencia da deserdação.


4.2. OBJETIVO GERAL

O presente estudo tem por finalidade esclarecer o que se entende por sucessão e como ela se encontra prevista e regulamentada nodireito brasileiro, bem como, analisar como ocorre a sucessão legítima, e se há diferença do herdeiro necessário para o herdeiro testamentário, buscando quais são as hipóteses de exclusão dos herdeiros na sucessão, e, finalmente, em que a exclusão por indignidade se diferencia da deserdação.




5. JUSTIFICATIVA

O Código Civil de 2002, quando trata de sucessões em geral, não deixou deprever a hipótese de exclusão do herdeiro da sucessão por indignidade, dispondo em seu art. 1814 que:
“Art. 1814; são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários:
I- Que houverem sido autores, co-autores ou participes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente;...
tracking img