Modelo de contrato

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº09/2013

A xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Órgão da Administração Indireta do Município de Uberaba, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx com sede nesta cidade, na Rua Tristão de Castro, 64, Bairro Centro, neste ato representada por sua Presidente, Sumayra de Oliveira Silva, brasileira, solteira, portador do CPF. nº 053.333.636-84, ora denominada CONTRATANTE e JCM MARTINS PLANEJAMENTO AGENCIAMENTO E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E EVENTOS, CNPJ 12.728.726/0001-24, situado na Rua Grão Pará, nº 271, complemento 271- Engenho Novo – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20715010, aqui representada por sua sócia JANAINA DA ONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 09662601-5 IFP, inscrita no CPF sob o nº 08357433731, residente e domiciliada na Rua Grão Pará, nº 271, Engenho Novo – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20715010, doravante denominada CONTRATADA, ajustam o presente contrato, tendo em vista o ato autorizativo do(a) Senhor(a) Presidente, datado de 21/02/2013, no Processo de Licitação – Inexigibilidade nº 002/2013, sujeitando-se os contratantes às normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e às seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto deste contrato, a realização pela CONTRATADA DE 01(uma) apresentação da VELHA GUARDA DA BATERIA DA MANGUEIRA, que acontecerá à Av. Claricinda Alves de Rezende s/nº no bairro Parque das Acácias, dia 02 de março de 2013, às 22h30 do tipo PALCO em comemoração oficial do ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE UBERABA, com duração de 01h30(uma hora e trinta minutos) e INTERCÂMBIO CULTURAL que ocorrerá dia 03/03/2013 no TEATRO EXPERIMENTAL DE UBERABA situado à Rua Padre Zéferino, s/n de 10h00(dez horas) ao 12h00(meio dia) sendo que as datas, horários e locais acertados neste ato não poderão ser alterados sem a anuência das partes aqui contratadas, visando atender à Fundação Cultural de Uberaba.

CLÁUSULA