Modelo contrato social

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CONTRATO SOCIAL
<RAZAO SOCIAL>
 
Pelo presente instrumento de constituição de Sociedade Empresária Limitada, os abaixo assinados e identificados:  
 <socio 1>, brasileiro, maior, nascido em <data>, <profissao>, portador do documento de identidade RG nº xxxxxx SSP/SP e inscrito no CPF nº xxxxxxxx, residente e domiciliado <endereco completo> ; <socio-2> e<socio3> e.....;
Resolvem, neste ato, constituir, como de fato constituído têm uma sociedade empresária limitada que será regida pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DENOMINAÇÃO SOCIAL
A sociedade gira sob o nome empresarial <razao social>, sendo regida de conformidade com a Lei nº 10.406/2002 e supletivamente pela Lei nº 6.404/76.
 
CLÁUSULA SEGUNDA  – SEDE
ASociedade terá sede e foro no município de São Paulo, estado de São Paulo, <endereco da Empresa>;
§ Único - É facultado a sociedade a qualquer tempo, ao arbítrio exclusivo de sua administração, abrir, manter ou encerrar filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional, atribuindo-lhes, capital autônomo, se necessário, observada a legislação vigente sobre a matéria.
 CLÁUSULA TERCEIRA - OBJETO SOCIAL
O objeto social da sociedade será <descrever as atividades da empresa>.
 
CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE DURAÇÃO
O prazo de duração da sociedade é indeterminado, extinguindo-se por vontade unânime dos sócios e nos casos previstos em lei.
 
CLÁUSULA QUINTA – CAPITAL SOCIAL
O capital social totalmente subscrito e integralizado neste ato em moeda corrente nacional,na importância de R$ 1.000,00 (um mil Reais), dividido em 1.000 (mil) quotas, todas com direito a voto, no valor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada, que estão assim distribuídas entre os sócios:
 
Quotistas | Nº de Quotas | Valor |
<socio1> | 500 | R$ 500,00 |
<socio2> | 500 | R$ 500,00 |
TOTAL | 1.000 | R$ 1.000,00 |

CLÁUSULA SEXTA – RESPONSABILIDADE
A responsabilidade decada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital, conforme preceitua o artigo 1.052 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002. Os sócios não responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais, conforme estabelece o artigo 1054 c/c o Artigo 997, VIII, do Código Civil, Lei nº 10.406/2002.

CLÁUSULA SÉTIMA – ADMINISTRAÇÃO E ATRIBUIÇÕESA administração da sociedade caberá aos sócios qualificados no preâmbulo deste instrumento, assinando em conjunto ou isoladamente, ficando autorizado o uso do nome empresarial, dispensando-as de caução e investimentos dos mais amplos e gerais poderes, podendo representá-la em juízo ou fora dele, nas relações com terceiros, nas repartições publicas e autarquias, assinando todos os documentosnecessários á gestão dos negócios, podendo inclusive nomear procuradores, desde que com prazo de mandato determinado e poderes específicos.
 
CLÁUSULA OITAVA – IMPEDIMENTO DE USO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL
O administrador é investido de todos os poderes necessários para prática dos atos de gestão, ficando vedado os avais, fianças ou outras garantias de favor, bem como, o uso ou emprego da denominaçãosocial em negócios ou transações estranhos aos objetivos sociais.
 
CLÁUSULA NONA – REUNIÕES E DELIBERAÇÕES SOCIAIS
As deliberações dos sócios serão tomadas em reuniões, devendo a convocação ser feita através de quaisquer meios disponíveis, ficando dispensada a convocação se todos os sócios comparecerem ou declararem, por escrito, que estavam cientes do local, data, hora e ordem do dia. Se todos ossócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto da reunião, ficará também dispensada a sua realização.
 CLÁUSULA DÉCIMA – RETIRADAS DE PRÓ-LABORE
Pelo exercício da administração, o sócio administrador decidirá sobre a retirada mensal a título de pró-labore observadas as disposições regulamentares pertinentes e a disponibilidade financeira da sociedade.
 
CLÁUSULA DÉCIMA...
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